Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 513/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
830.277/2013 — CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 511/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N° 861-862-863-864-865-866-867-868-869-870-871 e 872/2015-MG
930.641/1989-VALE S A- AI N° 699-700-701-702-703-704-705-706-707-708-709-710-711 e 712/2015-MG
834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA- AI N° 714-715-716-717-718-719-720-721-722-723-724-725-726-727-728-729-730-731-732-733-734/2015-MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
002.264/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI Nº 1622 -1623-1624 e 1625/2014-MG
002.748/1967-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.- AI Nº 1132/2014-MG
815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI Nº 2302/2010-MG
810.680/1973-INDUSTRIA DE CAL ASSUNÇÃO LTDAAI Nº 1139/2014-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENA-
GEM LTDA-OF. N°1271/2015-FISC
930.641/1989-VALE S A-OF. N°1114/2015-FISC
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
830.008/2007-AREAL SÃO CAMILO LTDA - FILIAL AI N°1129/2014-MG
830.841/2010-AREAL RETIRO LTDA ME -AI N°1128/2014-MG
Relação Nº 512/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
834.426/2007-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME
Relação Nº 513/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.400/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA
832.977/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
833.066/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
833.070/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
834.145/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
834.155/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
834.156/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
834.162/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
834.163/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
834.164/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
834.165/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
834.167/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
834.168/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
832.859/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA
832.865/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA
831.901/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
832.930/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA
833.343/2011-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME
833.419/2011-NACIONAL DE GRAFITE LTDA
834.045/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA
834.251/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA
834.252/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA
834.304/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA
834.783/2011-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA
830.384/2012-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA
830.385/2012-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA
833.673/2012-MINERAÇÃO ITACI LTDA
833.731/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
834.290/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
830.249/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
830.258/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
830.259/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
830.262/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
830.270/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
830.271/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
830.275/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
830.277/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
830.279/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
830.280/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
830.321/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
830.413/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
Relação Nº 516/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.822/2011-TR4 MINERAL LOG LTDA-Quartzito e Areia
Relação Nº 526/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
831.544/1998-PORTO DE AREIA PITANGA LTDA. ME
Relação Nº 527/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
831.802/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
832.650/2012-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA
830.191/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
832.526/2003-PAULO MATIAS DA SILVA
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
830.515/2008-IL MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO FI ME
830.225/2013-A & N MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
832.792/2014-CONTATO CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LT D A
832.914/2014-CERÂMICA E TRANSPORTADORA GUARA LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
832.420/2006-BRETON RICARDO MUNDIM DA SILVA
832.538/2010-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS
LTDA M.E.
832.010/2012-HIDROLUX EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA.
833.170/2012-ARCONGEL REFRIGERAÇÃO SOARES LT D A
831.597/2013-ANTONIO MARCOS GUEDES CARDOSO
830.193/2014-AREIÃO ALF LTDA ME
832.161/2014-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME
832.792/2014-CONTATO CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LT D A
832.793/2014-CONTATO CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LT D A
832.914/2014-CERÂMICA E TRANSPORTADORA GUARA LTDA
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 830.277/2013
- 815.691/1971
- 834.283/1996
- 002.264/1967
- 002.748/1967
- 810.680/1973
- 830.008/2007
- 830.841/2010
- 834.426/2007
- 830.400/2007
- 832.977/2007
- 833.066/2007
- 833.070/2007
- 834.145/2007
- 834.155/2007
- 834.156/2007
- 834.162/2007
- 834.163/2007
- 834.164/2007
- 834.165/2007
ver todos os 67 processos
- 834.167/2007
- 834.168/2007
- 832.859/2008
- 832.865/2008
- 831.901/2011
- 832.930/2011
- 833.343/2011
- 833.419/2011
- 834.045/2011
- 834.251/2011
- 834.252/2011
- 834.304/2011
- 834.783/2011
- 830.384/2012
- 830.385/2012
- 833.673/2012
- 833.731/2012
- 834.290/2012
- 830.249/2013
- 830.258/2013
- 830.259/2013
- 830.262/2013
- 830.270/2013
- 830.271/2013
- 830.275/2013
- 830.279/2013
- 830.280/2013
- 830.321/2013
- 830.413/2013
- 831.822/2011
- 831.544/1998
- 831.802/2007
- 832.650/2012
- 830.191/2013
- 832.526/2003
- 830.515/2008
- 830.225/2013
- 832.792/2014
- 832.914/2014
- 832.420/2006
- 832.538/2010
- 832.010/2012
- 833.170/2012
- 831.597/2013
- 830.193/2014
- 832.161/2014
- 832.793/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 26/08/2015, p. 51