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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
163
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 516/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    831.822/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 511/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N° 861-862-863-864-865-866-867-868-869-870-871 e 872/2015-MG

930.641/1989-VALE S A- AI N° 699-700-701-702-703-704-705-706-707-708-709-710-711 e 712/2015-MG

834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA- AI N° 714-715-716-717-718-719-720-721-722-723-724-725-726-727-728-729-730-731-732-733-734/2015-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

002.264/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI Nº 1622 -1623-1624 e 1625/2014-MG

002.748/1967-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.- AI Nº 1132/2014-MG

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI Nº 2302/2010-MG

810.680/1973-INDUSTRIA DE CAL ASSUNÇÃO LTDAAI Nº 1139/2014-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENA-

GEM LTDA-OF. N°1271/2015-FISC

930.641/1989-VALE S A-OF. N°1114/2015-FISC

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

830.008/2007-AREAL SÃO CAMILO LTDA - FILIAL AI N°1129/2014-MG

830.841/2010-AREAL RETIRO LTDA ME -AI N°1128/2014-MG

Relação Nº 512/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.426/2007-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME

Relação Nº 513/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.400/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

832.977/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

833.066/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

833.070/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

834.145/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

834.155/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

834.156/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

834.162/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

834.163/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

834.164/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

834.165/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

834.167/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

834.168/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.859/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA

832.865/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA

831.901/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.930/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

833.343/2011-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME

833.419/2011-NACIONAL DE GRAFITE LTDA

834.045/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA

834.251/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA

834.252/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA

834.304/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

834.783/2011-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA

830.384/2012-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA

830.385/2012-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA

833.673/2012-MINERAÇÃO ITACI LTDA

833.731/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

834.290/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

830.249/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.258/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.259/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.262/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.270/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.271/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.275/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.277/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.279/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.280/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.321/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.413/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Relação Nº 516/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.822/2011-TR4 MINERAL LOG LTDA-Quartzito e Areia

Relação Nº 526/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.544/1998-PORTO DE AREIA PITANGA LTDA. ME

Relação Nº 527/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.802/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

832.650/2012-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

830.191/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

832.526/2003-PAULO MATIAS DA SILVA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

830.515/2008-IL MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO FI ME

830.225/2013-A & N MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

832.792/2014-CONTATO CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LT D A

832.914/2014-CERÂMICA E TRANSPORTADORA GUARA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.420/2006-BRETON RICARDO MUNDIM DA SILVA

832.538/2010-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS

LTDA M.E.

832.010/2012-HIDROLUX EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA.

833.170/2012-ARCONGEL REFRIGERAÇÃO SOARES LT D A

831.597/2013-ANTONIO MARCOS GUEDES CARDOSO

830.193/2014-AREIÃO ALF LTDA ME

832.161/2014-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME

832.792/2014-CONTATO CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LT D A

832.793/2014-CONTATO CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LT D A

832.914/2014-CERÂMICA E TRANSPORTADORA GUARA LTDA

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 26/08/2015, p. 51

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