Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 241/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 241/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC (2035)
857.933/1996 — MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 241/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.124/2007-JOSÉ GUIMARÃES MARTINS
850.137/2015-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA
850.142/2015-GISELLE CORINA FERREIRA RIBEIRO
850.147/2015-JOÃO ALVES SOUSA 55050980291
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.464/2011-ROMERO GUIMARAES DE OLIVEIRA NETO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.162/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
850.499/2006-BRAZMIN LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
851.140/2007-COSTA MONTEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
856.623/1994-EDIVALDO DE VILHENA AMARAL
851.703/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.
851.704/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.
851.708/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.
851.711/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.
851.712/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.
851.715/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.
857.933/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.935/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.377/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.998/1981-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°677/2015
850.541/2003-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°678/2015
850.305/2012-J D VIANA EPP-OF. N°712/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Marca ''Jucá''/Fonte Kauã Embalagem de 20 L- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°713/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1774/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
850.441/1983-VALE S A- ALVARA n° 2.743/1984 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001-50
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.439/2012-ORNÉLIO HINTERHOLZ
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.255/2002-JOSÉ MAURO DE SOUSA
850.985/2014-GORETE DO SOCORRO SANTOS DA CRUZ
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
851.169/1991-Daniel Pereira da Silva
851.170/1991-Daniel Pereira da Silva
851.171/1991-Daniel Pereira da Silva
851.172/1991-Daniel Pereira da Silva
851.173/1991-Daniel Pereira da Silva
851.174/1991-Daniel Pereira da Silva
851.175/1991-Daniel Pereira da Silva
851.176/1991-Daniel Pereira da Silva
851.177/1991-Daniel Pereira da Silva
851.178/1991-Daniel Pereira da Silva
851.179/1991-Daniel Pereira da Silva
851.180/1991-Daniel Pereira da Silva
851.181/1991-Daniel Pereira da Silva
851.182/1991-Daniel Pereira da Silva
851.183/1991-Daniel Pereira da Silva
851.184/1991-Daniel Pereira da Silva
851.185/1991-Daniel Pereira da Silva
851.186/1991-Daniel Pereira da Silva
851.187/1991-Daniel Pereira da Silva
851.188/1991-Daniel Pereira da Silva
851.189/1991-Daniel Pereira da Silva
851.190/1991-Daniel Pereira da Silva
851.191/1991-Daniel Pereira da Silva
851.192/1991-Daniel Pereira da Silva
851.193/1991-Daniel Pereira da Silva
851.194/1991-Daniel Pereira da Silva
851.195/1991-Daniel Pereira da Silva
851.196/1991-Daniel Pereira da Silva
851.197/1991-Daniel Pereira da Silva
851.198/1991-Daniel Pereira da Silva
851.199/1991-Daniel Pereira da Silva
851.200/1991-Daniel Pereira da Silva
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 857.933/1996
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- 857.935/1996
- 852.377/1997
- 850.998/1981
- 850.541/2003
ver todos os 59 processos
- 850.305/2012
- 850.839/2007
- 850.034/2008
- 850.441/1983
- 850.439/2012
- 850.255/2002
- 850.985/2014
- 851.169/1991
- 851.170/1991
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- 851.174/1991
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- 851.195/1991
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- 851.197/1991
- 851.198/1991
- 851.199/1991
- 851.200/1991
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 09/09/2015, p. 61