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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 241/2015

Seção
1
Data
Edição
172
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 241/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC (2035)

    857.935/1996 — MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 241/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.124/2007-JOSÉ GUIMARÃES MARTINS

850.137/2015-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

850.142/2015-GISELLE CORINA FERREIRA RIBEIRO

850.147/2015-JOÃO ALVES SOUSA 55050980291

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.464/2011-ROMERO GUIMARAES DE OLIVEIRA NETO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.162/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

850.499/2006-BRAZMIN LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

851.140/2007-COSTA MONTEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

856.623/1994-EDIVALDO DE VILHENA AMARAL

851.703/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.

851.704/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.

851.708/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.

851.711/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.

851.712/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.

851.715/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.

857.933/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.935/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

852.377/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.998/1981-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°677/2015

850.541/2003-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°678/2015

850.305/2012-J D VIANA EPP-OF. N°712/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Marca ''Jucá''/Fonte Kauã Embalagem de 20 L- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°713/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1774/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

850.441/1983-VALE S A- ALVARA n° 2.743/1984 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001-50

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.439/2012-ORNÉLIO HINTERHOLZ

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.255/2002-JOSÉ MAURO DE SOUSA

850.985/2014-GORETE DO SOCORRO SANTOS DA CRUZ

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

851.169/1991-Daniel Pereira da Silva

851.170/1991-Daniel Pereira da Silva

851.171/1991-Daniel Pereira da Silva

851.172/1991-Daniel Pereira da Silva

851.173/1991-Daniel Pereira da Silva

851.174/1991-Daniel Pereira da Silva

851.175/1991-Daniel Pereira da Silva

851.176/1991-Daniel Pereira da Silva

851.177/1991-Daniel Pereira da Silva

851.178/1991-Daniel Pereira da Silva

851.179/1991-Daniel Pereira da Silva

851.180/1991-Daniel Pereira da Silva

851.181/1991-Daniel Pereira da Silva

851.182/1991-Daniel Pereira da Silva

851.183/1991-Daniel Pereira da Silva

851.184/1991-Daniel Pereira da Silva

851.185/1991-Daniel Pereira da Silva

851.186/1991-Daniel Pereira da Silva

851.187/1991-Daniel Pereira da Silva

851.188/1991-Daniel Pereira da Silva

851.189/1991-Daniel Pereira da Silva

851.190/1991-Daniel Pereira da Silva

851.191/1991-Daniel Pereira da Silva

851.192/1991-Daniel Pereira da Silva

851.193/1991-Daniel Pereira da Silva

851.194/1991-Daniel Pereira da Silva

851.195/1991-Daniel Pereira da Silva

851.196/1991-Daniel Pereira da Silva

851.197/1991-Daniel Pereira da Silva

851.198/1991-Daniel Pereira da Silva

851.199/1991-Daniel Pereira da Silva

851.200/1991-Daniel Pereira da Silva

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 09/09/2015, p. 61

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