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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
176
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 174/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

    848.142/2014 — FREDERICO VIEIRA DE MELO

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 172/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.231/2007-GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S. A- NOT. N°226/2015

848.238/2007-GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S. A- NOT. N°223/2015

848.239/2007-GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S. A- NOT. N°225/2015

848.242/2007-GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S. A- NOT. N°221/2015

848.243/2007-GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S. A- NOT. N°224/2015

848.244/2007-GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S. A- NOT. N°222/2015

848.376/2008-Francisco Bonifácio da Silva- NOT. N°03/2014

Relação Nº 174/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.191/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

848.142/2014-FREDERICO VIEIRA DE MELO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.631/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 819,69 ha para 477,89 ha-Minério de Ferro e Talco

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.347/2013-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO -Alvará N°2575/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.655/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

848.657/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

848.659/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

848.660/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.177/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°12.198/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.442/2012-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°188/2015

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.474/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDASubstância Aprovada:CAULIM, FELDSPATO E QUARTZO.

848.225/2008-MIBRA MINÉRIOS LTDA- Substância Aprovada:MÁRMORE

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

848.567/2011-CIMENTO AÇU LTDA-Torno sem efeito despacho referente ao indeferimento do pedido de prorrogação de prazo incluso na Relação n° 161/2015, publicada no DOU de 21/08/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.236/2014-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°854/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.152/2013-LUIS BENGHI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

848.182/2015-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-OF. N°841/2015

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 15/09/2015, p. 50

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