Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 174/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
848.236/2014 — S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA
OF. N°854/2015
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 172/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
848.231/2007-GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S. A- NOT. N°226/2015
848.238/2007-GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S. A- NOT. N°223/2015
848.239/2007-GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S. A- NOT. N°225/2015
848.242/2007-GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S. A- NOT. N°221/2015
848.243/2007-GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S. A- NOT. N°224/2015
848.244/2007-GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S. A- NOT. N°222/2015
848.376/2008-Francisco Bonifácio da Silva- NOT. N°03/2014
Relação Nº 174/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.191/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
848.142/2014-FREDERICO VIEIRA DE MELO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.631/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 819,69 ha para 477,89 ha-Minério de Ferro e Talco
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.347/2013-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO -Alvará N°2575/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.655/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
848.657/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
848.659/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
848.660/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.177/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°12.198/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.442/2012-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°188/2015
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.474/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDASubstância Aprovada:CAULIM, FELDSPATO E QUARTZO.
848.225/2008-MIBRA MINÉRIOS LTDA- Substância Aprovada:MÁRMORE
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
848.567/2011-CIMENTO AÇU LTDA-Torno sem efeito despacho referente ao indeferimento do pedido de prorrogação de prazo incluso na Relação n° 161/2015, publicada no DOU de 21/08/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.236/2014-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°854/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.152/2013-LUIS BENGHI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
848.182/2015-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-OF. N°841/2015
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.236/2014
- 848.231/2007
- 848.238/2007
- 848.239/2007
- 848.242/2007
- 848.243/2007
- 848.244/2007
- 848.376/2008
- 848.191/2011
- 848.142/2014
- 848.631/2010
- 848.347/2013
- 848.655/2010
- 848.657/2010
- 848.659/2010
- 848.660/2010
- 848.177/2009
- 848.442/2012
- 848.474/2007
- 848.225/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 15/09/2015, p. 50