Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 129/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 129/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
896.519/2002 — GRANITOS NEVADA LTDA ME
OF. N°2404/2015-DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato -
Relação nº 129/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
896.519/2002 — GRANITOS NEVADA LTDA ME
OF. N°2405/2015-DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 129/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.084/2007-AMERICO BUSATO
896.582/2011-GILBERTO REIS DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.494/2013-GUSTAVO CHECON SABADINE-OF. N°2456/2015-DNPM/ES.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.422/2007-DINELSON DA SILVA STOHEL- Cessionário:B&L TRANSPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 08.809.889/0001-64- Alvará n°7042/2007
896.552/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Cessionário:OMICRON ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.978/0001-50- Alvará n°12285/2009
896.523/2013-RCM MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-03- Alvará n°13526/2013
896.049/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME- Cessionário:DUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPPCPF ou CNPJ 13.287.934/0001-06- Alvará n°6620/2014
896.089/2014-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS- Cessionário:JEAN CARLOS MARCHETTI- CPF ou CNPJ 005.296.707-71- Alvará n°6644/2014
896.139/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.181.824/0001-54- Alvará n°6655/2014
896.227/2014-FERNANDO FELIS GUEDES- Cessionário:MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°7365/2014
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.558/2013-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA
896.611/2013-MAURO DANIEL DEORCE
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.133/1999-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2351/2015-DNPM/ES.
896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°2404/2015-DNPM/ES.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
890.300/1986-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME- Alvará n°2283/1990 - Cessionario:896.501/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.760.993/0001-50
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°2405/2015-DNPM/ES.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.500/1985-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°2336/2015-DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
896.444/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME
896.445/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 29/09/2015, p. 63