DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 181/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 181/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.242/2015-METACOM MINERAÇÃO S A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.209/2015-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°947/2015

848.223/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA-OF.

N°941/2015

848.227/2015-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME-OF. N°943/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.866/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

848.026/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.092/2013-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°949/2015

848.272/2014-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA-OF. N°877/2015

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

848.282/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-Alvará N°9957/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.373/2012-MERCURCIO CAMPOS DO NASCIMENTO- Cessionário:MIGUEL ARCANJO DE ARAÚJO NETO- CPF ou CNPJ 079.684.794-01- Alvará n°2.981/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.472/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 1.606,96 ha para 778,33 ha-Arenito e Minério de Ferro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.667/2011-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA -Alvará N°4.104/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.527/2010-RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA - AI N°155/2015

848.650/2010-PAULO VICTOR SOLINO FRANÇA - AI N°150/2015

848.665/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°149/2015

848.123/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°148/2015

848.384/2011-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS - AI N°156/2015

848.150/2012-ALYSSON ROBERTO PEREIRA FIRMINO - AI N°140/2015

848.332/2012-CAMILO HEMERLY SIMONELLI - AI N°152/2015

848.380/2012-MARCIO CRISTIAN FILGUEIRA MENDES - AI N°153/2015

848.446/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - AI N°147/2015

848.448/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - AI N°146/2015

848.451/2012-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA - AI N°143/2015

848.483/2012-MARIO SERGIO DE HOLANDA MADRUGA - AI N°142/2015

848.074/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. - AI N°157/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.044/2015-MINERAÇAO SANTA BARBARA LTDA EPP-OF. N°489/2015-SGTM/DNPM/RN

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

848.053/2000-TERRATIVA MINERAIS S.A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

848.145/2015-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.339/2014-J N CLAUDIO-OF. N°945/2015

848.187/2015-JOSÉ VIRGULINO DA SILVA FILHO-OF. N°834/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.228/2015-CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA CADO

ROGER GARIBALDI MIRANDA