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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 169/2015

Seção
1
Data
Edição
191
Página
96

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 169/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.127/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1394/15

868.128/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1394/15

868.196/2015-MILTON GABRIEL PORTO BAZE-OF. N°1389/15

868.197/2015-MILTON GABRIEL PORTO BAZE-OF. N°1389/15

868.198/2015-ZULENE GARCIA DE MORAES-OF. N°1391/15

868.199/2015-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1392/15

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

868.200/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.046/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°1438/15

820.068/2009-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR-OF. N°1388/15

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.437/2011-TRES DIVISAS ARMAZENS GERAIS LTDA- Área de 46,29 ha para 20,60 ha-BASALTO

868.102/2012-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Área de 16,00 ha para 7,85 ha-BASALTO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.119/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°1396/15

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT-

DA EPP-OF. N°1395/15

866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°1395/15

866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°1395/15

866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°1395/15

866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°1395/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

868.170/2015-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°1440/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°1396/15

RELAÇÃO Nº 172/2015

Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº. 968.489/2013 - Vaner Roberto dos Santos Me, CNPJ nº.: 37.571.635/0001-59, NFLDP nº. 289/2013, Valor: R$ 54.610,75.

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 06/10/2015, p. 96

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