Processo minerário
868.119/2010
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/09/2010 e 03/05/2016. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL.
- Seção 1
Página 55 do DOU de 03/05/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Determina arquivamento definitivo do processo (1039)
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- Seção 1
Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento (1987)
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- Seção 1
Relação nº 169/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°1396/15
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 204
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 101
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 77 do DOU de 23/09/2010 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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