Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 169/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 169/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
866.005/1990 — PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP
OF. N°1395/15
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 169/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.127/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1394/15
868.128/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1394/15
868.196/2015-MILTON GABRIEL PORTO BAZE-OF. N°1389/15
868.197/2015-MILTON GABRIEL PORTO BAZE-OF. N°1389/15
868.198/2015-ZULENE GARCIA DE MORAES-OF. N°1391/15
868.199/2015-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1392/15
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
868.200/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.046/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°1438/15
820.068/2009-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR-OF. N°1388/15
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.437/2011-TRES DIVISAS ARMAZENS GERAIS LTDA- Área de 46,29 ha para 20,60 ha-BASALTO
868.102/2012-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Área de 16,00 ha para 7,85 ha-BASALTO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.119/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°1396/15
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT-
DA EPP-OF. N°1395/15
866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°1395/15
866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°1395/15
866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°1395/15
866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°1395/15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
868.170/2015-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°1440/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°1396/15
RELAÇÃO Nº 172/2015
Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº. 968.489/2013 - Vaner Roberto dos Santos Me, CNPJ nº.: 37.571.635/0001-59, NFLDP nº. 289/2013, Valor: R$ 54.610,75.
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 06/10/2015, p. 96