Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 71/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 71/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
826.500/2014 — AREAL BOZZA LTDA ME
Cessionário:Mauri Bozza Eirreli Epp- CPF ou CNPJ 77.793.511/0001-32-Alvará n°9654/2014
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 71/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.381/2015-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°761/2015/DGTM/DNPM/PR
826.384/2015-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°760/2015/DGTM/DNPM/PR
826.385/2015-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°759/2015/DGTM/DNPM/PR
826.398/2015-HENRIQUE COELHO-OF. N°758/2015/DGTM/DNPM/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.118/2015-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-OF. N°541/2015/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-OF. N°875/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.194/2010-AIRTON ALBA- Cessionário:Albageo Geologia e Meio Ambiente Ltda- CPF ou CNPJ 05.556.334/0001-60-Alvará n°9735/2010
826.500/2014-AREAL BOZZA LTDA ME- Cessionário:Mauri Bozza Eirreli Epp- CPF ou CNPJ 77.793.511/0001-32-Alvará n°9654/2014
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.854/2012-CLAUDOMIRO SIROTI
826.883/2014-ALESSANDRO CANAVER SANTOS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA-OF. N°877/2015/DIFIS/DNPM-PR
806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA-OF. N°876/2015/DIFIS/DNPM-PR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.350/2014-MINERAÇAO OUROMAR LTDA ME-Registro de Licença N°60/2015 de 01/10/2015-Vencimento em 07/04/2019
826.725/2014-A F BERNARDO CERAMICA-Registro de Licença N°54/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 26/08/2024
827.038/2014-STABILE & LEITÃO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°55/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 17/11/2024
826.015/2015-VITORIO SMAHA & CIA LTDA-Registro de Licença N°56/2015 de 29/09/2015-Vencimento em 22/09/2019
826.152/2015-CARLOS ROBERTO FERREIRA-Registro de Licença N°58/2015 de 30/09/2015-Vencimento em 20/03/2020
826.197/2015-KATO & CIA LTDA EPP-Registro de Licença N°59/2015 de 30/09/2015-Vencimento em 27/04/2025
826.210/2015-MAZOTI & MAZOTI LTDA.-Registro de Licença N°61/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 30/04/2020
826.275/2015-ALESSANDRO CANAVER SANTOS-Registro de Licença N°63/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 27/01/2017
826.291/2015-CERÂMICA SÃO GERONIMO LTDA-Registro de Licença N°62/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 01/06/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.117/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°754/2015/DGTM/DNPM/PR
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.092/2007-AREAL REALEZA LTDA. ME.- Alvará n° 15655/2008 - Cessionário: Agro Florestal Tamanduá Ltda EppCNPJ 09.547.139/0001-24
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA.EPP-OF. N°756/2015/DGTM/DNPM/PR
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto
Processos neste ato
- 826.500/2014
- 826.381/2015
- 826.384/2015
- 826.385/2015
- 826.398/2015
- 826.118/2015
- 826.275/2011
- 826.916/2011
- 826.194/2010
- 826.854/2012
- 826.883/2014
- 806.388/1973
- 826.350/2014
- 826.725/2014
- 827.038/2014
- 826.015/2015
- 826.152/2015
- 826.197/2015
- 826.210/2015
- 826.275/2015
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 07/10/2015, p. 38