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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
194
Página
66

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.061/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-Granito (Rocha Ornamental)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.122/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.379/2005-ADEMIR GALÃO-OF. N°2168/2015-DNPM/ES.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.131/1986-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA. ME (CNPJ nº 02.042.517/0001-79)- Substância Aprovada:GRANITO

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

890.131/1986-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ nº 05.774.127/0001-81)

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

890.381/1990- Recurso interposto por Mineração Irmãos Andrade Ltda Me (CNPJ nº 06.105.471/0001-40)

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

890.207/1981- HABILITADOS os proponentes: POLITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS POLIDAS LTDA EPP (CNPJ 02.091.687/0001-43), MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA (CNPJ 39.332.606/0001-60), CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO (CNPJ 27.184.936/00005-08), PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA (CNPJ 27.479.401/0001-22) e INABILITADOS os proponentes: INCAL INDUSTRIA NACIONAL DE CALCARIO LTDA ( CNPJ 00.310.002/0001-87)

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

896.552/2002-ROYAL GRANITE DO BRASIL LTDA.DOU de 17/10/2011 - referente ao despacho que indeferiu o requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação, da Mineração Pagani Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.157/1980-TREVISA MINERACAO LTDA. - ME.-OF.

N°2478/2015-DNPM/ES.

890.157/1980-TREVISA MINERACAO LTDA. - ME.-OF. N°2478/2015-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.145/1986-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2455/2015-DNPM/ES.

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

890.157/1980-TREVISA MINERACAO LTDA. - ME.- OF. N°2478/2015-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.075/2002-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP- AI N° 566/2015-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.558/2014-GILCIMAR MENEZES-Registro de Licença N°30/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 06/11/2018.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.152/2009-DELFINO PLASTER

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.715/2009-ALESSANDRA FERRARI- Registro de Licença N°:22/2010 - Vencimento em INDETERMINADO.

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

896.277/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-896.277/2005

RELAÇÃO Nº 132/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

896.000/2004-ANA MAQUERLY DALCIN- DOU de 24/09/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°2120/2015-DNPM/ES-DOU de 25/09/2015

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N°420/2015-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

896.552/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME - Publicado DOU de 29/09/2015, Relação n° 129/2015, Seção 01, pág. 63- ONDE SE LÊ: "...CPF OU CNPJ 04.575.978/0001-50..." LEIA-SE: "...CPF OU CNPJ 04.575.798/0001-50

896.523/2013-RCM MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME - Publicado DOU de 29/09/2015, Relação n° 129/2015, Seção 01, pág. 63- ONDE SE LÊ: "...CPF OU CNPJ 08.796.220/0001-03..." LEIA-SE: "...CPF OU CNPJ 08.796.220/0001-85..."

896.468/2014-FRANCISCO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS - Publicado DOU de 24/09/2015, Relação n° 117/2015, Seção 1, pág. 72- Onde se lê "... Cessionário:SS INCORPORAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 21.827.600/000-06 ...", leia-se "... Cessionário:SS INCORPORAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 21.827.600/0001-06 ...".

RELAÇÃO Nº 133/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.542/2003-GRANITOS APIACÁ LTDA.-OF. N°2241/2015-DNPM/ES

896.657/2006-GRANITOS CASTELO LTDA ME-OF. N°2386/2015-DNPM/ES

896.043/2007-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2246/2015-DNPM/ES

896.301/2009-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°2482/2015-DNPM/ES

896.305/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2403/2015-DNPM/ES

896.770/2011-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-OF. N°2338/2015-DNPM/ES

896.504/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA-OF. N°2474/2015-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.086/1993-MINERAÇÃO W. N. LTDA.-OF. N°2437/2015-DNPM/ES

896.296/2006-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°2350/2015-fisc-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.192/2001-MASTER ROCHAS LTDA - ME-OF. N°2236/2015-DNPM/ES

896.118/2005-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°000

896.679/2005-RDM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°000

896.695/2005-F.S SANTANA ME-OF. N°000

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.192/2001-MASTER ROCHAS LTDA - ME

896.193/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

896.542/2003-GRANITOS APIACÁ LTDA.

896.578/2011-MINERAÇÃO ARACRUZ LTDA ME.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.572/2002-LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA-SANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 0047/2015-6.300t/ano-GRANITOVa l i d a d e : 2 5 / 0 9 / 2 0 1 9

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.779/1989-ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 106,5 para 69,29-Granito

896.572/2002-LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA- Área de 1000,06 para 80,65-Granito

896.363/2005-CASTELO STONES MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 999,3 para 720,78-Granito

896.351/2007-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME- Área de 69,3 para 61,63-Granito

896.295/2008-PORTAL DA MONTANHA EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 867,30 para 340,03-Areia, Granito e Saibro

896.030/2010-BENAGRAN GRANITOS LTDA- Área de 248,17 para 28,82-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.611/1993-MINERAÇAO MACHADO LTDA-ARGILA REFRATÁRIA E AREIA

896.128/1998-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-Granito Ornamental

896.061/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-Granito (Rocha Ornamental)

896.376/2002-HEBROM GRANITOS LTDA-Granito

896.306/2008-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.374/2000-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LT D A

896.192/2001-MASTER ROCHAS LTDA - ME

896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA

896.193/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

896.553/2002-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

896.118/2005-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.

896.679/2005-RDM MINERAÇÃO LTDA

896.695/2005-F.S SANTANA ME

896.658/2008-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA ME

896.578/2011-MINERAÇÃO ARACRUZ LTDA ME.

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°0016/2014/16/04/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.174/1999-MENINO JESUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME-OF. N°2395/2015-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.008/1981-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2255/2015-DNPM/ES, 2267/2015-DNPM/ES

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.008/1981-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- AI N°502/2015-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.008/1981-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2266/2015-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 09/10/2015, p. 66

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