Processo minerário

896.171/2002

10 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2010 e 15/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 15/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 09/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 10/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 16/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 21/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 12/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 15/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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