Processo minerário

896.171/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 371/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

     Exequente: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA - CPF ou CNPJ

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2. 15/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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3. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 69

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4. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 147

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5. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Despacho publicado (356)

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6. 10/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/12/2013 Seção 1

    Página 822 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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