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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
197
Página
77

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.348/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 264/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

851.133/2011-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.- DOU de 09/12/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

852.555/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOPublicado DOU de 29/09/2015

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

850.895/2006-PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA EPPPublicado DOU de 30/07/2014

Torna sem efeito despacho que negou reconsideração(777)

850.895/2006-PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA EPPPublicado DOU de 09/04/2015

RELAÇÃO Nº 265/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

859.252/1996-VALE S A

850.033/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.670/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA

850.758/2013-MAGNUS CRISTAL MINERACAO LTDA

851.039/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.332/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

851.334/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.744/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.844/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.868/2015

850.500/2015-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-OF. N°1873/2015

850.501/2015-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-OF. N°1873/2015

850.502/2015-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-OF. N°1873/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.549/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(181)

850.875/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

850.636/2012-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA

850.514/2014-EDISON CARLOS WILLEMANN

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.390/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°758/2015

850.392/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°757/2015

851.303/2012-TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°1869/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.800/2004-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ICAL- INSÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°11.328/2005

850.493/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:TYPHON BRASIL MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 23.282.640/001-37- Alvará n°2.959/2007

850.522/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ICAL- INSÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°11.618/2014

850.368/2015-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.ACessionário:Areial Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ 20.927.035/0001-88- Alvará n°5532/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.038/2010-MANOEL NACIMENTO DA LUZ

850.814/2011-ALTINO JOSÉ DELGADO CADENA

850.823/2011-JOÃO MONTEIRO DA CRUZ

850.816/2012-TOMAZDINIZ GAGO

850.064/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO

850.065/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO

850.066/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO

850.067/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO

850.191/2013-ROCILDA SEVERIANO DE SOUSA

850.294/2013-CLAUDIR DOLINSKI

850.536/2013-WANDERSON ARAÚJO DE LIMA

850.537/2013-WANDERSON ARAÚJO DE LIMA

850.539/2013-WANDERSON ARAÚJO DE LIMA

851.195/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

851.208/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

851.212/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

851.217/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

850.035/2014-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.610/2014-CASEMIRO ALVAREZ

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.610/2014-CASEMIRO ALVAREZ

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

850.448/2014-LEO STEINER

850.449/2014-LEO STEINER

850.450/2014-LEO STEINER

850.451/2014-LEO STEINER

850.459/2014-LEO STEINER

850.462/2014-LEO STEINER

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

851.665/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO-OUROPermissão de Lavra Garimpeira N°10/2015, DOU de 26/01/2015

851.670/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO-OUROPermissão de Lavra Garimpeira N°05/2015, DOU de 26/01/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.581/2011-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°99/2015 de 08/10/2015-Vencimento em 17/10/2019

850.121/2015-CERAMICA BRASIL LTDA ME-Registro de Licença N°100/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 19/01/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

850.495/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.444/2015-AMILTON BRITO FERREIRA-OF. N°1874/2015

850.444/2015-AMILTON BRITO FERREIRA-OF. N°1874/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.476/2015-MINERADORA CASTANHEIRA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.895/2006-PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:047/2006 - Vencimento em 23/08/2016

850.902/2006-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:081/2006 - Vencimento em 15/07/2017

851.398/2012-HÉLIO WANDERLEY ROSA- Registro de Licença N°:018/2013 - Vencimento em 28/01/2017

RELAÇÃO Nº 268/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

850.269/2015-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos referente à parte do Alvará n°3.487/2013, correspondente a área de 10,84 hectares do processo 850.713/2012.

850.331/2015-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos referente à parte do Alvará n°6.056/2013, correspondente a área de 22,07 hectares do processo 850.318/2013.

850.450/2015-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos referente à parte do Alvará n°6.056/2013, correspondente a área de 49,71 hectares do processo 850.318/2013.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.713/2012-AR. DO R. FIGUEIREDO ME SEIXEIRA E TRANSPORTE AURORA- Alvará n°3.487/2013 - Cessionario:850.269/2015-Antônio Rogério do Rego Figueiredo- CPF ou CNPJ 10.678.301/0001-22

850.318/2013-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUSAlvará n°6.056/2013 - Cessionario:850.331/2015-Dbens Administradora de Bens e Ativos LTDA- CPF ou CNPJ 10.528.755/0001-60

850.318/2013-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUSAlvará n°6.056/2013 - Cessionario:850.450/2015-Dbens Administradora de Bens e Ativos LTDA- CPF ou CNPJ 10.528.755/0001-60

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

851.281/2012-ZEQUIEL BORBA SOARES- AI N°448/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.292/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.064/2015

850.293/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.065/2015

850.295/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.066/2015

851.024/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.070/2015

851.054/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.071/2015

851.058/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.072/2015

851.059/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.073/2015

851.064/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.074/2015

851.070/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.075/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.186/2011-SANTA CLARA AGRO INDÚSTRIA LTDA. ME-AI N°421/2015

850.187/2011-ALBERICO ARAÚJO E SILVA JÚNIOR-AI N°420/2015

850.785/2011-ALBERICO ARAÚJO E SILVA JÚNIOR-AI N°424/2015

851.023/2011-MARCIO MENDES RITZMANN-AI N°428/2015

851.572/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°427/2015

850.544/2013-LUIZ FABIANO NASCIMENTO MAUÉS-AI N°431/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.509/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ULIANÓPOLIS LTDA EPP-Registro de Licença N°97/2015 de 09/10/2015-Vencimento em 13/08/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.347/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

850.348/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI.

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2015, p. 77

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