Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
851.581/2011-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°99/2015 de 08/10/2015-Vencimento em 17/10/2019
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 264/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
851.133/2011-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.- DOU de 09/12/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
852.555/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOPublicado DOU de 29/09/2015
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
850.895/2006-PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA EPPPublicado DOU de 30/07/2014
Torna sem efeito despacho que negou reconsideração(777)
850.895/2006-PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA EPPPublicado DOU de 09/04/2015
RELAÇÃO Nº 265/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
859.252/1996-VALE S A
850.033/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.670/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA
850.758/2013-MAGNUS CRISTAL MINERACAO LTDA
851.039/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.332/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA
851.334/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.744/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.844/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.868/2015
850.500/2015-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-OF. N°1873/2015
850.501/2015-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-OF. N°1873/2015
850.502/2015-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-OF. N°1873/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.549/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Indefere pedido de reconsideração(181)
850.875/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
850.636/2012-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA
850.514/2014-EDISON CARLOS WILLEMANN
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.390/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°758/2015
850.392/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°757/2015
851.303/2012-TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°1869/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.800/2004-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ICAL- INSÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°11.328/2005
850.493/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:TYPHON BRASIL MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 23.282.640/001-37- Alvará n°2.959/2007
850.522/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ICAL- INSÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°11.618/2014
850.368/2015-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.ACessionário:Areial Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ 20.927.035/0001-88- Alvará n°5532/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.038/2010-MANOEL NACIMENTO DA LUZ
850.814/2011-ALTINO JOSÉ DELGADO CADENA
850.823/2011-JOÃO MONTEIRO DA CRUZ
850.816/2012-TOMAZDINIZ GAGO
850.064/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO
850.065/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO
850.066/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO
850.067/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO
850.191/2013-ROCILDA SEVERIANO DE SOUSA
850.294/2013-CLAUDIR DOLINSKI
850.536/2013-WANDERSON ARAÚJO DE LIMA
850.537/2013-WANDERSON ARAÚJO DE LIMA
850.539/2013-WANDERSON ARAÚJO DE LIMA
851.195/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES
851.208/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES
851.212/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES
851.217/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES
850.035/2014-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.610/2014-CASEMIRO ALVAREZ
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.610/2014-CASEMIRO ALVAREZ
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
850.448/2014-LEO STEINER
850.449/2014-LEO STEINER
850.450/2014-LEO STEINER
850.451/2014-LEO STEINER
850.459/2014-LEO STEINER
850.462/2014-LEO STEINER
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
851.665/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO-OUROPermissão de Lavra Garimpeira N°10/2015, DOU de 26/01/2015
851.670/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO-OUROPermissão de Lavra Garimpeira N°05/2015, DOU de 26/01/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.581/2011-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°99/2015 de 08/10/2015-Vencimento em 17/10/2019
850.121/2015-CERAMICA BRASIL LTDA ME-Registro de Licença N°100/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 19/01/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
850.495/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.444/2015-AMILTON BRITO FERREIRA-OF. N°1874/2015
850.444/2015-AMILTON BRITO FERREIRA-OF. N°1874/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.476/2015-MINERADORA CASTANHEIRA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.895/2006-PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:047/2006 - Vencimento em 23/08/2016
850.902/2006-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:081/2006 - Vencimento em 15/07/2017
851.398/2012-HÉLIO WANDERLEY ROSA- Registro de Licença N°:018/2013 - Vencimento em 28/01/2017
RELAÇÃO Nº 268/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
850.269/2015-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos referente à parte do Alvará n°3.487/2013, correspondente a área de 10,84 hectares do processo 850.713/2012.
850.331/2015-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos referente à parte do Alvará n°6.056/2013, correspondente a área de 22,07 hectares do processo 850.318/2013.
850.450/2015-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos referente à parte do Alvará n°6.056/2013, correspondente a área de 49,71 hectares do processo 850.318/2013.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.713/2012-AR. DO R. FIGUEIREDO ME SEIXEIRA E TRANSPORTE AURORA- Alvará n°3.487/2013 - Cessionario:850.269/2015-Antônio Rogério do Rego Figueiredo- CPF ou CNPJ 10.678.301/0001-22
850.318/2013-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUSAlvará n°6.056/2013 - Cessionario:850.331/2015-Dbens Administradora de Bens e Ativos LTDA- CPF ou CNPJ 10.528.755/0001-60
850.318/2013-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUSAlvará n°6.056/2013 - Cessionario:850.450/2015-Dbens Administradora de Bens e Ativos LTDA- CPF ou CNPJ 10.528.755/0001-60
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
851.281/2012-ZEQUIEL BORBA SOARES- AI N°448/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.292/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.064/2015
850.293/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.065/2015
850.295/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.066/2015
851.024/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.070/2015
851.054/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.071/2015
851.058/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.072/2015
851.059/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.073/2015
851.064/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.074/2015
851.070/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.075/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.186/2011-SANTA CLARA AGRO INDÚSTRIA LTDA. ME-AI N°421/2015
850.187/2011-ALBERICO ARAÚJO E SILVA JÚNIOR-AI N°420/2015
850.785/2011-ALBERICO ARAÚJO E SILVA JÚNIOR-AI N°424/2015
851.023/2011-MARCIO MENDES RITZMANN-AI N°428/2015
851.572/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°427/2015
850.544/2013-LUIZ FABIANO NASCIMENTO MAUÉS-AI N°431/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.509/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ULIANÓPOLIS LTDA EPP-Registro de Licença N°97/2015 de 09/10/2015-Vencimento em 13/08/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.347/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI
850.348/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI.
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta
Processos neste ato
- 851.581/2011
- 851.133/2011
- 852.555/1997
- 850.895/2006
- 859.252/1996
- 850.033/2006
- 850.670/2013
- 850.758/2013
- 851.039/2013
- 851.332/2013
- 851.334/2013
- 851.744/2013
- 850.844/2012
- 850.500/2015
- 850.501/2015
- 850.502/2015
- 850.549/2000
- 850.875/2013
- 850.636/2012
- 850.514/2014
ver todos os 84 processos
- 850.390/2007
- 850.392/2007
- 851.303/2012
- 850.800/2004
- 850.493/2005
- 850.522/2013
- 850.368/2015
- 850.038/2010
- 850.814/2011
- 850.823/2011
- 850.816/2012
- 850.064/2013
- 850.065/2013
- 850.066/2013
- 850.067/2013
- 850.191/2013
- 850.294/2013
- 850.536/2013
- 850.537/2013
- 850.539/2013
- 851.195/2013
- 851.208/2013
- 851.212/2013
- 851.217/2013
- 850.035/2014
- 850.610/2014
- 850.448/2014
- 850.449/2014
- 850.450/2014
- 850.451/2014
- 850.459/2014
- 850.462/2014
- 851.665/2013
- 851.670/2013
- 850.121/2015
- 850.495/2011
- 850.444/2015
- 850.476/2015
- 850.902/2006
- 851.398/2012
- 850.269/2015
- 850.713/2012
- 850.331/2015
- 850.318/2013
- 850.450/2015
- 851.281/2012
- 850.292/2008
- 850.293/2008
- 850.295/2008
- 851.024/2008
- 851.054/2008
- 851.058/2008
- 851.059/2008
- 851.064/2008
- 851.070/2008
- 850.186/2011
- 850.187/2011
- 850.785/2011
- 851.023/2011
- 851.572/2011
- 850.544/2013
- 850.509/2015
- 850.347/2014
- 850.348/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2015, p. 77