DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 216/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 216/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

872.817/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME

872.821/2013-RODRIGO FACÓ FRANKLIN DE LIMA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.168/2012-CONGESE CONSULTORIA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.

871.203/2013-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA

871.228/2015-MRM CONSTRUTURA LTDA

871.242/2015-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.006/2013-MARCOS NAVARRO COSTA

870.007/2013-MARCOS NAVARRO COSTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.945/2015-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°537/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

873.114/2011-CERÂMICA CAMPINENSE LTDA

873.351/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA

874.266/2011-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME

874.617/2011-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME

874.752/2011-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME

871.167/2012-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME

871.251/2012-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME

872.152/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

872.153/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

872.155/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

872.156/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

872.158/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

872.159/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

872.160/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

872.161/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

872.162/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

872.851/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

872.852/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

872.853/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

872.579/2010-LEITE & ROCHA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.618/2002-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-OF. N°574/2015

872.882/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°558/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°568/2015-180 dias

871.442/1997-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°532/2015-180 dias

871.445/1997-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°531/2015-180 dias

870.159/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°570/2015-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

872.882/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°557/2015

871.994/2013-CORRETA - CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU LTDA-OF. N°556/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

871.403/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDAAlvará N°210/2013

871.578/2014-GRANITOS CASTELO LTDA ME-Alvará N°12313/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.201/2012-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°9273/2015

872.592/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8700/2014

872.594/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8701/2014

872.865/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°10248/2015

871.632/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8794/2014

871.864/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME -Alvará N°12082/2014

870.067/2015-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME -Alvará N°1506'/2015

870.254/2015-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES -Alvará N°1567/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.761/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

871.762/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

871.763/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

871.764/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.453/2015-TRANSPORTADORA CONSTRUTORA PEDREIRA E COM. TUNICO LTDA ME-Registro de Licença N°45/2015 de 08/10/2015-Vencimento em 16/07/2018

871.454/2015-TRANSPORTADORA CONSTRUTORA PEDREIRA E COM. TUNICO LTDA ME-Registro de Licença N°44/2015 de 08/10/2015-Vencimento em 16/07/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.528/2015-LEITE & ROCHA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.216/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°566/2015

871.770/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-OF. N°457/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

872.090/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

872.287/2009-COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE S. FÉLIX

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

872.186/2014-MUTUÍPE PREFEITURA- Registro de Extração N°08/2015 de 08/10/2015

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

872.131/2004-MRM CONSTRUTORA LTDA

OSMAR ALMEIDA DA SILVA