DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 56/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 56/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.203/2015-CERAMICA ROMANA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.575/2014-PAULO LUIZ DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.553/2014-CARLOS AMAORIM SOUZA- Cessionário:C S TERRAPLANAGEM LTDA - ME- CPF ou CNPJ 19.990.804/0001-03- Alvará n°1.118/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.157/2006-F. OKABE ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 53/2015-8.500toneladas-cascalho- Validade:25/09/2016

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

886.239/2013-JAIRON JOSE MARTINS TEIXEIRA MEALVARÁ N°10.606/2013

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.575/2014-PAULO LUIZ DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

880.954/1985-VERONA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte: VERONA, Marca: VERÁGUA;Embalagens DE 500ml,10Litros e 20Litros. Sem Gás- SENADOR GUIOMARD/AC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

886.177/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - PLG N°07/2015 de 22/09/2015 Prazo 5 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.465/2014-SÃO MARCOS MULT SERVICE LTDA MERegistro de Licença N°66/2015 de 07/10/2015-Vencimento em 16/09/2017

886.511/2014-CERÂMICA JAMARY LTDA-Registro de Licença N°65/2015 de 01/10/2015-Vencimento em 28/10/2017

886.567/2014-L M NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME-Registro de Licença N°64/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 11/09/2017

886.048/2015-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA MERegistro de Licença N°62/2015 de 17/09/2015-Vencimento em 19/02/2025

886.101/2015-DEPOSITO DE AREIA AMAZONAS LTDA ME-Registro de Licença N°63/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 28/04/2020

886.161/2015-GLEITON ALVES MIRANDA-Registro de Licença N°67/2015 de 03/10/2015-Vencimento em 22/06/2025

886.188/2015-PAULO LUIZ DA SILVA-Registro de Licença N°68/2015 de 07/10/2015-Vencimento em 06/07/2020

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto