Processo minerário

886.101/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 178/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23918/2025

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2. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 19/2018/RO · Superintendência em Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:DORALINO CASTRAMAN PORTO DE AREIA ME- CNPJ 21.322.823/0001-03- Licenciamento n°063/2015- Vencimento do Licenciamento: 28/04/2020

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3. 26/10/2015 Seção 1

   Relação nº 56/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°63/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 28/04/2020

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