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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
206
Página
73

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.557/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA- Alvará n°6.746/2012 - Cessionario:890.474/2015-VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 164/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

890.598/1990-SIMGRA SOCIEDADE INDUSTRIAL E MINERADORA DE GRANITOS LTDA-OF. N°677/2014; 1.508/2014-DOU de 25/04/2014, PAG.54-SEÇÃO 1; 29/07/2014, PAG.68-SEÇÃO 1

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.418/2012-F. J. RIBEIRO LIMITADA ME- DOU de 02/09/2015

890.980/2014-MINERADORA ARAÇÁ LTDA- DOU de 06/07/2015

890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA- DOU de 18/08/2015

RELAÇÃO Nº 168/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.557/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA- Alvará n°6.746/2012 - Cessionario:890.474/2015-VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

28.578.649/0001-03

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEOF. N°2.825/2015-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.024/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°2.835/2015

890.047/2002-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°2.826/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.143/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MERegistro de Licença N°2.871/2015 de 15/10/2015-Vencimento em 28/02/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.423/2015-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA.-OF. N°2.820/2015

890.423/2015-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA.-OF. N°2.820/2015

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 28/10/2015, p. 73

Acompanhar 890.474/2015

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