Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 164/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência (560)
890.598/1990 — SIMGRA SOCIEDADE INDUSTRIAL E MINERADORA DE GRANITOS LTDA
OF. N°677/2014; 1.508/2014-DOU de 25/04/2014, PAG.54-SEÇÃO 1; 29/07/2014, PAG.68-SEÇÃO 1
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 164/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
890.598/1990-SIMGRA SOCIEDADE INDUSTRIAL E MINERADORA DE GRANITOS LTDA-OF. N°677/2014; 1.508/2014-DOU de 25/04/2014, PAG.54-SEÇÃO 1; 29/07/2014, PAG.68-SEÇÃO 1
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.418/2012-F. J. RIBEIRO LIMITADA ME- DOU de 02/09/2015
890.980/2014-MINERADORA ARAÇÁ LTDA- DOU de 06/07/2015
890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA- DOU de 18/08/2015
RELAÇÃO Nº 168/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.557/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA- Alvará n°6.746/2012 - Cessionario:890.474/2015-VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
28.578.649/0001-03
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEOF. N°2.825/2015-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.024/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°2.835/2015
890.047/2002-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°2.826/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.143/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MERegistro de Licença N°2.871/2015 de 15/10/2015-Vencimento em 28/02/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.423/2015-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA.-OF. N°2.820/2015
890.423/2015-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA.-OF. N°2.820/2015
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 28/10/2015, p. 73