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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 87/2015

Seção
1
Data
Edição
206
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 87/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    878.094/2015 — RIACHUELO MINERACAO LTDA ME

    Registro de Licença N°91/2015 de 22/10/2015-Vencimento em 31/07/2019

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

878.026/2013-ALEXANDRE MACEDO SOBRAL

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

878.143/2014-NILTON CARDOSO DE SANTANA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.104/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-AI N°64/2015

878.105/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-AI N°65/2015

878.106/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-AI N°66/2015

878.107/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-AI N°67/2015

878.108/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-AI N°68/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.106/2011-TELES & FILHOS LTDA - AI N°55/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.018/2001-REFRESCOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°508/2015

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

878.199/2009-SILVA MELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME- NOT Nº 03/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.017/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°506/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.007/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE-Registro de Licença N°93/2015 de 23/10/2015-Vencimento em 20/01/2019

878.049/2015-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPRegistro de Licença N°92/2015 de 23/10/2015-Vencimento em 30/10/2015

878.094/2015-RIACHUELO MINERACAO LTDA ME-Registro de Licença N°91/2015 de 22/10/2015-Vencimento em 31/07/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.116/2015-JOSÉ ALMEIDA LIMA-OF. N°505/2015

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 28/10/2015, p. 74

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