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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
210
Página
62

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

846.243/2009-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA- AI N°255/2015

846.004/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°245/2015

846.013/2010-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBREGA- AI N°258/2015

846.017/2010-MERCEDES MARIA DE ALVARENGA- AI N°254/2015

846.019/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NETO- AI N°256/2015

846.219/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°246/2015

846.226/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- AI N°247/2015

846.266/2010-JOSÉ FERREIRA TAVARES- AI N°257/2015

RELAÇÃO Nº 368/2015

Fase de Disponibilidade

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

846.346/2011-Pernambuco Mineração e Serviços Ltda ME e Sérgio Ricardo Ribeiro Gama - EDITAL N° 55/2012 - Publicado DOU de 30/10/2012

846.347/2011-Sergio Ricardo Ribeiro Gama - EDITAL N° 55/2012 - Publicado DOU de 30/10/2012

RELAÇÃO Nº 399/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.050/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.051/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.052/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.053/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.054/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.055/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.056/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.649/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.106/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.331/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.332/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.333/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.334/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.335/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.336/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.337/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.338/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.339/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.593/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.594/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.595/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.256/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.257/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.276/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.277/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.278/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.279/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.280/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.281/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.282/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.283/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.284/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.285/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.286/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.287/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.288/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.289/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.290/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.291/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.300/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.301/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

RELAÇÃO Nº 400/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.565/2008-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS-AI N°264/2015

846.243/2009-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA-AI N°255/2015

846.004/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°245/2015

846.005/2010-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-AI N°250/2015

846.013/2010-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBREGA-AI N°258/2015

846.017/2010-MERCEDES MARIA DE ALVARENGA-AI N°254/2015

846.019/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NETO-AI N°256/2015

846.178/2010-WANDENBERG BISMARCK COLAÇO LIMA-AI N°252/2015

846.219/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°246/2015

846.226/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-AI N°247/2015

846.234/2010-CLÁUDIO JOSÉ NOGUEIRA HOLANDAAI N°248/2015

846.237/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-AI N°249/2015

846.266/2010-JOSÉ FERREIRA TAVARES-AI N°257/2015

846.135/2012-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-AI N°251/2015

RELAÇÃO Nº 401/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.141/2001-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°1109/2015

846.106/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-OF. N°1110/2015

846.481/2012-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1108/2015

RELAÇÃO Nº 402/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.016/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.Área de 306,92 para 46,86-Areia

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 04/11/2015, p. 62

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