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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
211
Página
54

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 149/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.273/2011-JOÃO JAIME CASSOLI-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO - Guia n° 15/2015-400TONELADAS-GRANADA- Validade:08/10/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.013/2011-GOLD MAX MINERAÇAO LTDA-ALVARÁ N°5.923/2011

864.014/2011-GOLD MAX MINERAÇAO LTDA-ALVARÁ N°5.924/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.073/2012-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-AI N°294/2015 - DNPM/TO

864.223/2012-JOSÉ NAIDE CORRÊA DE SOUZA-AI N°295/2015 - DNPM/TO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

864.443/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°285/2015 - DNPM/TO

864.553/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°803/2014 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

864.318/2012-MÁRCIO SOARES SANTANA- AI N°296/2015 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 150/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

864.431/2012-VEREDA LTDA- NOT. N°80 a 91/2015

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 05/11/2015, p. 54

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