Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 150/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa (905)
864.431/2012 — VEREDA LTDA
NOT. N°80 a 91/2015
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 149/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.273/2011-JOÃO JAIME CASSOLI-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO - Guia n° 15/2015-400TONELADAS-GRANADA- Validade:08/10/2017
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.013/2011-GOLD MAX MINERAÇAO LTDA-ALVARÁ N°5.923/2011
864.014/2011-GOLD MAX MINERAÇAO LTDA-ALVARÁ N°5.924/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.073/2012-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-AI N°294/2015 - DNPM/TO
864.223/2012-JOSÉ NAIDE CORRÊA DE SOUZA-AI N°295/2015 - DNPM/TO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
864.443/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°285/2015 - DNPM/TO
864.553/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°803/2014 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
864.318/2012-MÁRCIO SOARES SANTANA- AI N°296/2015 - DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 150/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
864.431/2012-VEREDA LTDA- NOT. N°80 a 91/2015
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 05/11/2015, p. 54