Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 56
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 206/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alysson Roberto Pereira Firmino - 848150/12 Not.261/2015 - R$ 134,04
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848479/10 - Not.269/2015 - R$ 5.719,37, 848484/10 - Not.271/2015 - R$ 3.924,78, 848665/10 - Not.263/2015 - R$ 5.374,11, 848123/11 -
Not.264/2015 - R$ 4.336,98
Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos -848538/10 - Not.258/2015 - R$ 301,91
François Forte Melo - 848793/11 - Not.267/2015 - R$ 2.821,01
José Domingues de Carvalho Neto - 848265/11 Not.265/2015 - R$ 2.559,24, 848289/11 - Not.266/2015 - R$ 5.676,96
Marcio Cristian Filgueira Mendes - 848380/12 Not.262/2015 - R$ 2.297,84
Mario Sergio de Holanda Madruga - 848483/12 Not.268/2015 - R$ 646,42
n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848389/11 Not.270/2015 - R$ 2.857,22
Paulo Victor Solino França - 848217/11 - Not.256/2015 - R$ 138,05, 848650/10 - Not.257/2015 - R$ 394,71
Pedreira Potiguar Ltda - 848102/13 - Not.259/2015 - R$ 1.609,15
Robertino Bertino de Freitas - 848384/11 - Not.260/2015 R$ 1.583,16
Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11 - Not.255/2015 - R$ 2.842,76
RELAÇÃO Nº 208/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.324/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.063/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.180/2014-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.955.752/0001-71- Alvará n°11.888/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.625/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA Alvará N°3.457/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1072/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.339/2014-J N CLAUDIO-OF. N°1.065/2015
RELAÇÃO Nº 209/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Caio Petronius Soares - 848282/13 - Not.280/2015 - R$ 4.197,36
fm Mineração Ltda me - 848009/12 - Not.274/2015 - R$ 4.559,35
Geomimn Georreferenciamento e Mineração LTDA. me -848582/11 - Not.272/2015 - R$ 3.418,43
n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848112/14 Not.282/2015 - R$ 2.765,83, 848114/14 - Not.284/2015 - R$ 3.229,28
Rbx Mineracao Transportes Industria Comercio e Exportacao Ltda me - 848108/13 - Not.278/2015 - R$ 3.194,59
Terra Invest Group Empreendimentos Imobiliários Ltda me -848008/15 - Not.286/2015 - R$ 1.148,42
Vanderlei Raposo de Lima - 848015/13 - Not.276/2015 - R$ 1.418,92
RELAÇÃO Nº 210/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Caio Petronius Soares - 848282/13 - Not.281/2015 - R$ 2.796,56
fm Mineração Ltda me - 848009/12 - Not.275/2015 - R$ 2.796,56
Geomimn Georreferenciamento e Mineração LTDA. me -848582/11 - Not.273/2015 - R$ 2.796,56
n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848112/14 Not.283/2015 - R$ 2.796,56, 848114/14 - Not.285/2015 - R$ 2.796,56
Rbx Mineracao Transportes Industria Comercio e Exportacao Ltda me - 848108/13 - Not.279/2015 - R$ 5.593,12
Terra Invest Group Empreendimentos Imobiliários Ltda me -848008/15 - Not.287/2015 - R$ 2.796,56
Vanderlei Raposo de Lima - 848015/13 - Not.277/2015 - R$ 2.796,56
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.150/2012
- 848.479/2010
- 848.484/2010
- 848.665/2010
- 848.123/2011
- 848.538/2010
- 848.793/2011
- 848.265/2011
- 848.289/2011
- 848.380/2012
- 848.483/2012
- 848.389/2011
- 848.217/2011
- 848.650/2010
- 848.102/2013
- 848.384/2011
- 848.604/2011
- 848.324/2014
- 848.180/2014
- 848.625/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2015, p. 56