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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
220
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 206/2015

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

    848289/11 — José Domingues de Carvalho Neto

    Not.266/2015 - R$ 5.676,96

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 206/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alysson Roberto Pereira Firmino - 848150/12 Not.261/2015 - R$ 134,04

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848479/10 - Not.269/2015 - R$ 5.719,37, 848484/10 - Not.271/2015 - R$ 3.924,78, 848665/10 - Not.263/2015 - R$ 5.374,11, 848123/11 -

Not.264/2015 - R$ 4.336,98

Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos -848538/10 - Not.258/2015 - R$ 301,91

François Forte Melo - 848793/11 - Not.267/2015 - R$ 2.821,01

José Domingues de Carvalho Neto - 848265/11 Not.265/2015 - R$ 2.559,24, 848289/11 - Not.266/2015 - R$ 5.676,96

Marcio Cristian Filgueira Mendes - 848380/12 Not.262/2015 - R$ 2.297,84

Mario Sergio de Holanda Madruga - 848483/12 Not.268/2015 - R$ 646,42

n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848389/11 Not.270/2015 - R$ 2.857,22

Paulo Victor Solino França - 848217/11 - Not.256/2015 - R$ 138,05, 848650/10 - Not.257/2015 - R$ 394,71

Pedreira Potiguar Ltda - 848102/13 - Not.259/2015 - R$ 1.609,15

Robertino Bertino de Freitas - 848384/11 - Not.260/2015 R$ 1.583,16

Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11 - Not.255/2015 - R$ 2.842,76

RELAÇÃO Nº 208/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.324/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.063/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.180/2014-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.955.752/0001-71- Alvará n°11.888/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.625/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA Alvará N°3.457/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1072/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.339/2014-J N CLAUDIO-OF. N°1.065/2015

RELAÇÃO Nº 209/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Caio Petronius Soares - 848282/13 - Not.280/2015 - R$ 4.197,36

fm Mineração Ltda me - 848009/12 - Not.274/2015 - R$ 4.559,35

Geomimn Georreferenciamento e Mineração LTDA. me -848582/11 - Not.272/2015 - R$ 3.418,43

n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848112/14 Not.282/2015 - R$ 2.765,83, 848114/14 - Not.284/2015 - R$ 3.229,28

Rbx Mineracao Transportes Industria Comercio e Exportacao Ltda me - 848108/13 - Not.278/2015 - R$ 3.194,59

Terra Invest Group Empreendimentos Imobiliários Ltda me -848008/15 - Not.286/2015 - R$ 1.148,42

Vanderlei Raposo de Lima - 848015/13 - Not.276/2015 - R$ 1.418,92

RELAÇÃO Nº 210/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Caio Petronius Soares - 848282/13 - Not.281/2015 - R$ 2.796,56

fm Mineração Ltda me - 848009/12 - Not.275/2015 - R$ 2.796,56

Geomimn Georreferenciamento e Mineração LTDA. me -848582/11 - Not.273/2015 - R$ 2.796,56

n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848112/14 Not.283/2015 - R$ 2.796,56, 848114/14 - Not.285/2015 - R$ 2.796,56

Rbx Mineracao Transportes Industria Comercio e Exportacao Ltda me - 848108/13 - Not.279/2015 - R$ 5.593,12

Terra Invest Group Empreendimentos Imobiliários Ltda me -848008/15 - Not.287/2015 - R$ 2.796,56

Vanderlei Raposo de Lima - 848015/13 - Not.277/2015 - R$ 2.796,56

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2015, p. 56

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