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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
225
Página
54

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 95/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.122/2015-MARCONSINI POLIMENTOS LTDA. MEOF. N°572/2015

878.143/2015-JAZIDA CAJUEIRO LTDA ME-OF. N°567/2015

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

815.921/1972-MINERAÇÃO SERGIPE S A-Determina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 570/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°580/2015 - Cerâmica Renascer Ltda; 579/2015 - Cerâmica Massayo Ltda; 578/2015 - Eloisa Maria Lima Prado; 577/2015 - Belo Jardim Comércio e Serviços de Paisagismo e Jardinagem Ltda; 576/2015 - Joselita Brasileiro Morais Areia ME; 575/2015 - Cia de Cimento APODI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.179/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:65/2014 - Vencimento em 14/11/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.116/2015-JOSÉ ALMEIDA LIMA-OF. N°574/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.117/2015-CERÂMICA ROGI LTDA

Relação nº 101/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Itaguassu Agro Industrial s a Cpf/cnpj :27.184.951/0001-14 - Processo minerário: 878131/09 - Processo de cobrança: 978135/15 Va lor: R$.245.580,51, Processo minerário: 801046/74 - Processo de cobrança: 978136/15 Valor: R$.22.258.025,80, Processo minerário: 801046/74 - Processo de cobrança: 978137/15 Valor: R$.92.564,68, Processo minerário: 3049/41 - Processo de cobrança: 978138/15 Valor: R$.1.163.063,50

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2015, p. 54

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