Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.170/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
227
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 154/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    864.170/2012 — LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.

    Alvará N°7.622/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 154/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

864.061/2013-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°2.568/2014 - DNPM/TO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.176/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 855,63 para 49,03-CALCÁRIO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.369/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°19.316/2011

864.372/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°19.317/2011

864.168/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.620/2015

864.169/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.621/2015

864.170/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.622/2015

864.171/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.623/2015

864.172/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.624/2015 864.173/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.625/2015 864.174/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.626/2015 864.175/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.627/2015 864.176/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.628/2015 864.177/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.629/2015

864.325/2012-ELIXIR S.A -Alvará N°13.837/2015

864.326/2012-ELIXIR S.A -Alvará N°13.838/2015

864.327/2012-ELIXIR S.A -Alvará N°12.442/2015

864.330/2012-ELIXIR S.A -Alvará N°12.443/2015

864.331/2012-ELIXIR S.A -Alvará N°10.473/2015

864.332/2012-ELIXIR S.A -Alvará N°12.444/2015

864.333/2012-ELIXIR S.A -Alvará N°12.445/2015

864.334/2012-ELIXIR S.A -Alvará N°12.446/2015

864.335/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.630/2015 864.452/2013-JAHNNERSON TAVARES LOPES DE CASTRO -Alvará N°2.011/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

864.186/2010-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-AREIA E CASCALHO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.363/2003-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.613/1994-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7.697/2006

Relação nº 157/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

864.004/1996-NICANOR PINHEIRO DA SILVA FI- Registro de Licença N°05/1996-A Autorização do Registro de Licença nº 05, de 26/08/1996, publicado no DOU de 09/09/1996, passa a ter a seguinte redação: "Fica autorizado o registro da Licença N. 001/2015, de 01/09/2015, expedida pela Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins, e da Licença de Extração Mineral nº 01/2015, de 10/09/2015, expedida pela Prefeitura Municipal de Estreito, Estado do Maranhão, em nome de NICANOR PINHEIRO DA SILVA FI, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 00.938.542/0001-00, para extrair AREIA E SEIXO numa área com 49,00 ha, localizada no leito do rio Tocantins, próximo à ponte, entre os municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de Coordenadas Geodésicas Datum SIRGAS 2000, descritos a seguir:"

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

ver todos os 28 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 27/11/2015, p. 75

Acompanhar 864.170/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis