DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 156/2015

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 156/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.059/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO

864.169/2014-CELMO GERALDO AMORIM

864.136/2015-CASSIUS FERREIRA GARIGLIO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.034/2015-JOSÉ EDUARDO CASTELLO DE TEVES ME

864.035/2015-JOSÉ EDUARDO CASTELLO DE TEVES ME

864.036/2015-JOSÉ EDUARDO CASTELLO DE TEVES ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.631/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°870/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.006/2012-UDO KEHRLE-OF. N°869/2015 SUP/DNPM/TO/SGTM

864.397/2014-AMANCIO RODRIGUES CHAVES-OF. N°730/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

864.107/2015-ATLANTIS CONSTRUTORA S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.392/2006-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:Ultrafértil S/A- CPF ou CNPJ 02.476.026/0001-36- Alvará n°2918/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

864.173/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1154/2014 - SUP/DNPM/TO/SGTM-60 dias

864.175/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°188/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.116/2015-SÔNIA MARIA CARNEIRO DUARTE-Registro de Licença N°39/2015 de 20/11/2015-Vencimento em Indeterminado

864.120/2015-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°38/2015 de 11/11/2015-Vencimento em Indeterminado

864.212/2015-R DE S PEREIRA-Registro de Licença N°40/2015 de 25/11/2015-Vencimento em Indeterminado

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

864.112/2015-ATLANTIS CONSTRUTORA S A

Despacho publicado(1153)

864.269/2015-JOSÉ CARLOS DA COSTA-Nos termos do Parecer nº 635/2015 - SGTM/GFFS, no qual aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO a denúncia apresentado pelo sr. Cezar Pereira de Souza contra o deferimento do registro de licenciamento e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO por falta de previsão legal dos argumentos apresentados.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.310/2004-GIRASSOL EXTRAÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MINERIOS LTDA

864.408/2014-VALDENO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO

864.112/2015-ATLANTIS CONSTRUTORA S A

864.256/2015-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA

864.257/2015-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA

864.269/2015-JOSÉ CARLOS DA COSTA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.004/1996-NICANOR PINHEIRO DA SILVA FI- Registro de Licença N°:05/1996 - Vencimento em 10/09/2019

864.429/1997-EPENGE MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:05/1999 - Vencimento em 15/10/2037

Autoriza redução de área(1207)

864.004/1996-NICANOR PINHEIRO DA SILVA FI- Área reduzida de 52 para 49

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

864.058/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.059/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.060/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.061/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.064/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.176/2015-JAQUELINE DO PRADO SILVA SALOMÃO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR