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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 102/2015

Seção
1
Data
Edição
234
Página
71

Seu processo neste ato

  • Relação nº 102/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    878.062/2013 — COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

    AI N°78/2015

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

878.119/2015-JAZIDA BOM JESUS LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

878.016/2015-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.100/2015-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA-OF. N°593/2015

878.126/2015-JOSÉ ANTÔNIO CALDAS ME-OF. N°587/2015

878.130/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°588/2015

878.131/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°589/2015

878.132/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°589/2015

878.136/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°589/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.101/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°591/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.072/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°75/2015

878.058/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-AI N°76/2015

878.059/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-AI N°77/2015

878.062/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-AI N°78/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.Fonte Santa Rita - LEV - Garrafas 330 mL com gás e garrafas 330 mL sem gás- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.175/2010-ANTÔNIO NEWTON DE OLIVEIRA PORTO ME- Registro de Licença N°:113/2010 - Vencimento em 18/10/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.101/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 08/12/2015, p. 71

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