Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 102/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 102/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
878.072/2012 — VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
AI N°75/2015
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 102/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
878.119/2015-JAZIDA BOM JESUS LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
878.016/2015-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.100/2015-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA-OF. N°593/2015
878.126/2015-JOSÉ ANTÔNIO CALDAS ME-OF. N°587/2015
878.130/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°588/2015
878.131/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°589/2015
878.132/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°589/2015
878.136/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°589/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.101/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°591/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.072/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°75/2015
878.058/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-AI N°76/2015
878.059/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-AI N°77/2015
878.062/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-AI N°78/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.Fonte Santa Rita - LEV - Garrafas 330 mL com gás e garrafas 330 mL sem gás- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.175/2010-ANTÔNIO NEWTON DE OLIVEIRA PORTO ME- Registro de Licença N°:113/2010 - Vencimento em 18/10/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
878.101/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 08/12/2015, p. 71