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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 184/2015

Seção
1
Data
Edição
238
Página
108

Seu processo neste ato

  • Relação nº 184/2015

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    800.214/2004 — CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.

    OF. N°1822/2015, 1823/2015, 1824/2015, 1825/2015, 1826/2015 e 1827/2015

    RICARDO BEZERRA DE SENA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 184/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.662/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1840/2015

800.675/2012-GIOVANE HENRIQUES LOUGON-OF. N°1843/2015 E 1844/2015

800.432/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1842/2015

800.276/2014-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°1841/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDACHORÓ/CE, QUIXADÁ/CE - Guia n° 022/2015-6.000TONELADAS-MINÉRIO DE MANGANÊS- Validade:21/05/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1805/2015, 1806/2015, 1807/2015, 1794/2015

800.036/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1839/2015

800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVALHO-OF. N°1828/2015 e 1829/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1838/2015-180 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

800.731/2009-ALVIM COMÉRCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- AI N°317/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1822/2015, 1823/2015, 1824/2015, 1825/2015, 1826/2015 e 1827/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.655/2014-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-Registro de Licença N°117/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 13/10/2024

800.434/2015-PAULO RUFINO DA SILVA ME-Registro de Licença N°119/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 14/08/2025

RICARDO BEZERRA DE SENA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2015, p. 108

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