Processo minerário

800.731/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°N° 79/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

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2. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Despacho publicado

     ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 291/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo para atendimento: 06 (seis) meses.

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3. 27/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 153

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4. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 54

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5. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°293/2018

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°292/2018

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6. 06/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 100

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7. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 71

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8. 14/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/12/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 108

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12. 01/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/06/2015 Seção 1

    Página 79 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 15/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 30/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 27/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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