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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.675/2012

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Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/02/2013 e 14/02/2022. Tipo de ato: Relatório Final de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, Superintendência no Ceará e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°4702/2022/SEFAM-CE/ANM.

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°4704/2022/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias

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  2. Seção 1

    Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

      Publicado DOU de 12/09/2016, Relação n° 117/2016, Seção SEÇÃO 1, pág. - "Onde se Lê: 317 - DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV ART 30 I CM PUBL... Leia-se: 291- DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - Área de 531,74 ha para 321,07 ha"

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  3. Seção 1

    Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°14640/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias dias

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 35

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 63

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 62

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 100

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 108

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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