Processo minerário

800.675/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 21/02/2013 e 14/02/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/02/2013

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2. 14/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 26/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/05/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 30/05/2016

   • Concessão de Lavra

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5. 12/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2016 — Seção 1

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6. 05/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 01/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 19/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 31/05/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 09/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 14/02/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/02/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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