Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 184/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 184/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
800.655/2014 — J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP
Registro de Licença N°117/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 13/10/2024
RICARDO BEZERRA DE SENA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 184/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.662/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1840/2015
800.675/2012-GIOVANE HENRIQUES LOUGON-OF. N°1843/2015 E 1844/2015
800.432/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1842/2015
800.276/2014-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°1841/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDACHORÓ/CE, QUIXADÁ/CE - Guia n° 022/2015-6.000TONELADAS-MINÉRIO DE MANGANÊS- Validade:21/05/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1805/2015, 1806/2015, 1807/2015, 1794/2015
800.036/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1839/2015
800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVALHO-OF. N°1828/2015 e 1829/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1838/2015-180 dias
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
800.731/2009-ALVIM COMÉRCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- AI N°317/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1822/2015, 1823/2015, 1824/2015, 1825/2015, 1826/2015 e 1827/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.655/2014-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-Registro de Licença N°117/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 13/10/2024
800.434/2015-PAULO RUFINO DA SILVA ME-Registro de Licença N°119/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 14/08/2025
RICARDO BEZERRA DE SENA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2015, p. 108