Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 76/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 76/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
880.024/2015 — TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP
OF. N°0543/2015
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 76/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.070/2012-ALEXANDRE MACHADO DE MENDONÇA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.216/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO
BARBOSA-OF. N°0521/2015
880.217/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA-OF. N°0522/2015
880.022/2015-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°0543/2015
880.023/2015-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°0543/2015
880.024/2015-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°0543/2015
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.179/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .
880.207/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
880.089/2013-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
880.085/2014-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.
880.086/2014-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.
880.087/2014-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.
880.096/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.142/2014-GILSON AGINATO JUNG- Alvará n°2348/2015 - Cessionario:880.115/2015-Edmilson Antunes dos Santos- CPF ou CNPJ 616.965.362-00
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.202/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS Alvará N°264/2013
880.203/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS Alvará N°265/2013
880.204/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS Alvará N°61/2013
880.205/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS Alvará N°62/2013
880.411/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°13234/2015
880.422/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°13235/2015
880.423/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°13236/2015
880.424/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°13237/2015
880.425/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°13238/2015
880.427/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°13239/2015
880.009/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°11835/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.193/2013-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIMAI N°251/2015
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
880.091/2006-MARCOS ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO- NOT Nº258/2015-R$ 15.902,07
880.216/2006-THIAGO COSTA NEVES SILVA- NOT Nº257/2015-R$ 5.349,92
880.258/2007-DANILO JOSE SOBRAL PEREZ NETONOT Nº256/2015-R$ 6.403,98
880.279/2007-MARCOS ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO- NOT Nº259/2015-R$ 12.015,39
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.082/2015-AGNALDO ALVES MONTEIRO-Registro de Licença N°13/2015 de 01/12/2015-Vencimento em 07/07/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.272/2013-EXTRANORTH INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA
880.074/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOSLOS PARINTINS LTDA.
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 15/12/2015, p. 99