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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 76/2015

Seção
1
Data
Edição
239
Página
99

Seu processo neste ato

  • Relação nº 76/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

    880.142/2014 — GILSON AGINATO JUNG

    Alvará n°2348/2015 - Cessionario:880.115/2015-Edmilson Antunes dos Santos- CPF ou CNPJ 616.965.362-00

    FERNANDO BURGOS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.070/2012-ALEXANDRE MACHADO DE MENDONÇA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.216/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO

BARBOSA-OF. N°0521/2015

880.217/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA-OF. N°0522/2015

880.022/2015-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°0543/2015

880.023/2015-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°0543/2015

880.024/2015-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°0543/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.179/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

880.207/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS

880.089/2013-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS

880.085/2014-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.

880.086/2014-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.

880.087/2014-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.

880.096/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.142/2014-GILSON AGINATO JUNG- Alvará n°2348/2015 - Cessionario:880.115/2015-Edmilson Antunes dos Santos- CPF ou CNPJ 616.965.362-00

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.202/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS Alvará N°264/2013

880.203/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS Alvará N°265/2013

880.204/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS Alvará N°61/2013

880.205/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS Alvará N°62/2013

880.411/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°13234/2015

880.422/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°13235/2015

880.423/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°13236/2015

880.424/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°13237/2015

880.425/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°13238/2015

880.427/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°13239/2015

880.009/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°11835/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.193/2013-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIMAI N°251/2015

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

880.091/2006-MARCOS ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO- NOT Nº258/2015-R$ 15.902,07

880.216/2006-THIAGO COSTA NEVES SILVA- NOT Nº257/2015-R$ 5.349,92

880.258/2007-DANILO JOSE SOBRAL PEREZ NETONOT Nº256/2015-R$ 6.403,98

880.279/2007-MARCOS ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO- NOT Nº259/2015-R$ 12.015,39

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.082/2015-AGNALDO ALVES MONTEIRO-Registro de Licença N°13/2015 de 01/12/2015-Vencimento em 07/07/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.272/2013-EXTRANORTH INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA

880.074/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOSLOS PARINTINS LTDA.

FERNANDO BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 15/12/2015, p. 99

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