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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 173/2015

Seção
1
Data
Edição
240
Página
105

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 173/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.236/2015-AREIAS TOCANTINS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.333/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

Despacho publicado(156)

864.850/2011-AMILTON VICENTE INACIO-Nos termos do Parecer nº 556/2015/SGTM/MAJL/GFFS, no qual aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO a solicitação apresentada pelo sr. Laurivaldo Dias para anular o ato que tornou sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa referente ao processo em epígrafe, e no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.450/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°16921/2011 - Cessionario:864.287/2015-Antônio Domingos Barbosa Rodrigues- CPF ou CNPJ 361.189.581-49

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

860.837/1984-J H S MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.414/2006-AIRTON GARCIA FERREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- CPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°11.124/2007

864.600/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA.- CPF ou CNPJ 37.314.689/0001-39- Alvará n°5904/2011

864.601/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA.- CPF ou CNPJ 37.314.689/0001-39- Alvará n°5905/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.493/2012-B & R METAIS- Registro de Licença N°:026/2013 - Vencimento em 16/11/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.396/2013-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJOCessionário:JOSÉ DIVINO PEREIRA DOS SANTOS- CNPJ 534.323.711-87- Registro de Licença n°29/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

864.031/2015-DIVINA SANTOS PARANAHYBA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.535/2006-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2015, p. 105

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