Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 173/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 173/2015
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
864.396/2013 — ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO
Cessionário:JOSÉ DIVINO PEREIRA DOS SANTOS- CNPJ 534.323.711-87- Registro de Licença n°29/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 173/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.236/2015-AREIAS TOCANTINS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.333/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
Despacho publicado(156)
864.850/2011-AMILTON VICENTE INACIO-Nos termos do Parecer nº 556/2015/SGTM/MAJL/GFFS, no qual aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO a solicitação apresentada pelo sr. Laurivaldo Dias para anular o ato que tornou sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa referente ao processo em epígrafe, e no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.450/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°16921/2011 - Cessionario:864.287/2015-Antônio Domingos Barbosa Rodrigues- CPF ou CNPJ 361.189.581-49
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
860.837/1984-J H S MINERAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.414/2006-AIRTON GARCIA FERREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- CPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°11.124/2007
864.600/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA.- CPF ou CNPJ 37.314.689/0001-39- Alvará n°5904/2011
864.601/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA.- CPF ou CNPJ 37.314.689/0001-39- Alvará n°5905/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.493/2012-B & R METAIS- Registro de Licença N°:026/2013 - Vencimento em 16/11/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.396/2013-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJOCessionário:JOSÉ DIVINO PEREIRA DOS SANTOS- CNPJ 534.323.711-87- Registro de Licença n°29/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
864.031/2015-DIVINA SANTOS PARANAHYBA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.535/2006-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2015, p. 105