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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
242
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Mineração Antena Dourada Ltda - 870981/12, 870983/12, 870984/12, 870985/12, 870990/12, 870991/12, 870992/12, 871006/12, 871022/12, 871026/12, 871036/12, 871044/12, 871045/12, 871046/12, 871047/12, 871048/12

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Mineral Projects Consultoria Ltda - 875227/07 - A.I. 1917/15

RELAÇÃO Nº 124/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda -872145/13

Cabral Mineração LTDA. - 872247/13, 872494/13, 872495/13, 871650/10, 872351/10, 872593/10, 872834/11, 873454/11, 870054/13, 870060/13, 870345/13, 870346/13, 870347/13, 870348/13, 870349/13, 870350/13, 870351/13, 870352/13, 870368/13, 870369/13, 870370/13, 870371/13, 870384/13, 870440/13, 870441/13, 870832/13, 870833/13, 870985/13, 872089/13

Claudiney Adalmo Santos - 874098/11

Jamp Mineração Ltda - 872291/14

Jocelio Carneiro Morais - 874741/11

Nelson de Oliveira Sobrinho - 871031/11

Vicenza Mineração e Participações s a. - 872365/11, 872429/11

RELAÇÃO Nº 125/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

g & m Geology And Mining Ltda me - 870376/12 Not.1254/2015 - R$ 660,23

Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870229/98 Not.1246/2015 - R$ 615,01

RELAÇÃO Nº 126/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Not.1262/2015 - R$ 4.992,70

Curaçá Mineração Ltda - 870993/10 - Not.1242/2015 - R$ 352,54, 870446/11 - Not.1252/2015 - R$ 1.650,43

Josué Alves da Silva - 872753/11 - Not.1244/2015 - R$ 2.029,44

Progemma Minérios Eireli - 871420/11 - Not.1260/2015 - R$ 285,51

RELAÇÃO Nº 127/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Not.1263/2015 - R$ 5.118,82

Bolland do Brasil S/a - 871781/06 - Not.1270/2015 - R$ 6.124,99

Curaçá Mineração Ltda - 870993/10 - Not.1243/2015 - R$ 3.224,30, 870446/11 - Not.1253/2015 - R$ 3.117,59

Josué Alves da Silva - 872753/11 - Not.1245/2015 - R$ 3.361,40

Progemma Minérios Eireli - 871420/11 - Not.1261/2015 - R$ 3.381,69

RELAÇÃO Nº 128/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Atena Mineração Ltda - 870080/10, 871256/11

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -871484/13, 871485/13, 871486/13, 871488/13, 871489/13, 871490/13, 871512/13, 871554/13, 871555/13, 871556/13, 871558/13, 871559/13, 871560/13, 871561/13, 871562/13, 871605/13, 871606/13, 871607/13, 871730/13

RELAÇÃO Nº 129/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Mineração Antena Dourada Ltda - 870981/12, 870983/12, 870984/12, 870985/12, 870990/12, 870991/12, 870992/12, 871006/12, 871022/12, 871026/12, 871036/12, 871044/12, 871045/12, 871046/12, 871047/12, 871048/12

RELAÇÃO Nº 271/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Abiara Consultoria, Pesquisas, Mineração e Comercio Ltda -870572/11 - A.I. 2765/15

Adalberto Ribeiro Teles - 872580/10 - A.I. 2823/15

Agua Mineral Chapada Diamantina LTDA. - 870690/09 A.I. 2772/15

Aldair Dos Santos - 872487/10 - A.I. 2760/15

Andrea Pereira Franca - 872111/10 - A.I. 2745/15 Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 872498/10 - A.I. 2754/15, 872300/10 - A.I. 2757/15 Argamassa Real Ltda - 872348/10 - A.I. 2764/15 Brazilian Mineral Resources Iron ba 2 Spe LTDA. -872181/10 - A.I. 2822/15 Cabral Mineração LTDA. - 871650/10 - A.I. 2737/15 Cba Companhia Baiana de Areia Ltda me - 872170/10 - A.I. 2817/15 Curaçá Mineração Ltda - 870993/10 - A.I. 2773/15 Enilson Nóbrega de Freitas - 871653/10 - A.I. 2782/15, 871654/10 - A.I. 2783/15, 871657/10 - A.I. 2786/15, 871658/10 - A.I. 2787/15, 871656/10 - A.I. 2785/15, 871659/10 - A.I. 2788/15, 871665/10 - A.I. 2789/15, 871666/10 - A.I. 2790/15, 871655/10 - A.I. 2784/15 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871564/10 - A.I. 2761/15, 871567/10 - A.I. 2763/15 Futura Minerais Ltda - 870704/10 - A.I. 2746/15 Genivaldo Gualberto de Almeida - 872047/10 - A.I. 2742/15 Hélio Ferraz Pereira - 871432/10 - A.I. 2743/15, 871433/10 - A.I. 2787/15 Internediações Gerais Ltda - 872097/10 - A.I. 2801/15, 872098/10 - A.I. 2802/15 Jacopedras Pedras Naturais Ltda - 872731/10 - A.I. 2739/15 João Alves de Oliveira - 873078/09 - A.I. 2755/15 Jomar Dantas Pinheiro - 871568/10 - A.I. 4128/15

Joppi Mineradora LTDA. - 872175/10 - A.I. 2741/15, 872178/10 - A.I. 2821/15, 872176/10 - A.I. 2819/15, 872177/10 - A.I. 2820/15

Jose Americo Vaz - 872174/10 - A.I. 2740/15, 872132/10 A.I. 2807/15

José Aristeu Barbosa Sobrinho - 872966/10 - A.I. 2758/15

José Fonseca Filho - 872457/09 - A.I. 2762/15

Juvencio Miranda de Oliveira - 872171/10 - A.I. 2749/15

Luciana de Oliveira Silva - 871617/10 - A.I. 2780/15

m a Caires & Cia Ltda - 871711/10 - A.I. 2794/15, 871203/10 - A.I. 2752/15

Manoel Lisboa da Costa - 872108/10 - A.I. 2803/15, 872139/10 - A.I. 2813/15

Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 871380/10 - A.I. 2748/15, 871381/10 - A.I. 2774/15

Milton Pereira de Jesus Filho - 872131/10 - A.I. 2806/15

Mineração Arc Alfa Ltda - 871525/10 - A.I. 2777/15

Mineração e Consultoria Minafer LTDA. - 872146/10 - A.I. 2814/15, 872147/10 - A.I. 2815/15

Mineração Fazenda Brasileiro sa - 872102/10 - A.I. 2738/15

Mineração Jaguara Ltda - 872049/10 - A.I. 2800/15

Mineração Perdizes Ltda - 870576/11 - A.I. 2765/15

Mineração São Vicente Ltda - 871470/10 - A.I. 2776/15

Pedreira Rio Grande Ltda - 872134/10 - A.I. 2808/15, 872135/10 - A.I. 2809/15, 872136/10 - A.I. 2810/15, 872137/10 - A.I. 2811/15, 872138/10 - A.I. 2812/15

Renilda Dantas de Carvalho - 871848/10 - A.I. 2796/15, 871849/10 - A.I. 2797/15

Rio de Contas Desenvolvimentos Minerais Ltda - 872902/10 - A.I. 2759/15, 870585/08 - A.I. 2753/15

San Firmino Construtora Emprreendimentos Ltda -871265/10 - A.I. 2750/15, 871266/10 - A.I. 2735/15, 871267/10 - A.I. 2736/15

Silvério Gomes Rezende - 872109/10 - A.I. 2804/15

Tamafe Calcareo Industria e Comercio Ltda - 872040/10 A.I. 2798/15, 872041/10 - A.I. 2799/15

Valdemar Santos Pacheco - 872163/10 - A.I. 2816/15

Vale do Jequiriçá Mineração Ltda - 872227/10 - A.I. 2756/15

Vallebrás Exprtação de Minérios do Brasil Ltda - 872110/10 - A.I. 2805/15

Victor Hugo Fagundes Dorado - 872173/10 - A.I. 2818/15

Votorantim Cimentos n ne s a - 871600/10 - A.I. 2779/15, 872751/10 - A.I. 2824/15, 872752/10 - A.I. 2825/15

Zorzi Mineral Group Ltda - 871668/10 - A.I. 2747/15, 871670/10 - A.I. 2792/15, 871669/10 - A.I. 2791/15

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 18/12/2015, p. 104

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