DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 191/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 191/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.637/2015-AW CONSULTORIA PROJETO E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°1796/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

800.082/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°264/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

801.059/2010-GRANIEX COMERCIAL LTDA-MASSAPÊ/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 021/2015-8.000TONELADAS-ANDESITO- Validade:17/05/2016

800.594/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-CANINDÉ/CE - Guia n° 029/2015-3.000TONELADASQUARTZITO- Validade:08/10/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.299/2005-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Área de 969,454 para 712,03-CALCÁRIO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.045/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA -Alvará N°1.864/2015 800.046/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA -Alvará N°1.865/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.672/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.343/2010-P J DE CARVALHO POLI-URUOCA/CE Guia n° 026/2015-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:20/10/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.672/2015-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-Registro de Licença N°120/2015 de 11/12/2015-Vencimento em 20/12/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.080/2010-FILIPE NERI SILVEIRA MAIA- Registro de Licença N°:1449/2014 - Vencimento em 02/10/2025

RICARDO BEZERRA DE SENA