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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
249
Página
158

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Titular: Manoel Cornelio da Costa e Silva Cpf/cnpj :022.035.702-10 - Processo minerário: 880047/03 - Processo de cobrança: 980375/15 Valor: R$.2.692,66

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cemopar Cerâmica Moderna de Parintins Ind e COM. Ltda Cpf/cnpj :04.015.210/0001-04 - Processo minerário: 880071/00 - Processo de cobrança: 980364/15 Valor: R$.2.002,74

Titular: Cerâmica Fabrício Ltda Cpf/cnpj :01.179.816/0001-97 - Processo minerário: 881416/94 - Processo de cobrança: 980378/15 Valor: R$.292,57

Titular: Constal Construtora, Comércio e Navegação Natal Ltda me Cpf/cnpj :04.517.841/0001-21 - Processo minerário: 880225/05 - Processo de cobrança: 980365/15 Valor: R$.513,86

Titular: Empar- Empreendimentos e Participações LTDA. Cpf/cnpj :06.044.992/0001-35 - Processo minerário: 880232/05 - Processo de cobrança: 980390/15 Valor: R$.3.479,54

Titular: Francisca Lopes da Silva Cpf/cnpj :068.366.582-00 Processo minerário: 880010/06 - Processo de cobrança: 980366/15 Valor: R$.294,70

Titular: Icerol Indústria Cerâmica Rondônia LTDA. Cpf/cnpj :63.649.511/0001-59 - Processo minerário: 880068/99 - Processo de cobrança: 980367/15 Valor: R$.542,26

Titular: Ita Mineração LTDA. Cpf/cnpj :01.851.762/0001-64 - Processo minerário: 880037/03 - Processo de cobrança: 980368/15 Valor: R$.2.522,72

Titular: João Almeida Rodrigues Neto Cpf/cnpj :078.345.942-49 - Processo minerário: 880072/03 - Processo de cobrança: 980369/15 Valor: R$.710,95

Titular: l. c Materiais de Construção Ltda Cpf/cnpj :34.584.599/0001-70 - Processo minerário: 880000/06 - Processo de cobrança: 980389/15 Valor: R$.486,30

Titular: l. g. Caldas Comercio Cpf/cnpj :02.680.412/0001-45 - Processo minerário: 880129/04 - Processo de cobrança: 980391/15 Valor: R$.340,46

Titular: Mac Empreendimentos Imobiliários Ltda Cpf/cnpj :04.494.431/0001-02 - Processo minerário: 880176/06 - Processo de cobrança: 980388/15 Valor: R$.4.751,70

Titular: Mamoud Amed Neto Cpf/cnpj :407.115.522-15 Processo minerário: 880040/01 - Processo de cobrança: 980387/15 Valor: R$.848,89, Processo minerário: 880039/01 - Processo de cobrança: 980374/15 Valor: R$.848,89

Titular: Manoel Cornelio da Costa e Silva Cpf/cnpj :022.035.702-10 - Processo minerário: 880047/03 - Processo de cobrança: 980375/15 Valor: R$.2.692,66

Titular: Manuel Lopes da Silva Cpf/cnpj :406.892.042-72 Processo minerário: 880026/05 - Processo de cobrança: 980379/15 Valor: R$.122,59

Titular: Mercês Indústria e Comércio de Pedras Ltda Cpf/cnpj :15.797.863/0001-09 - Processo minerário: 880041/00 - Processo de cobrança: 980392/15 Valor: R$.805,77, Processo minerário: 880004/03 - Processo de cobrança: 980397/15 Valor: R$.1.235,67

Titular: Michael de Souza Bentes Cpf/cnpj :436.500.402-63 Processo minerário: 880140/04 - Processo de cobrança: 980376/15 Valor: R$.31,54

Titular: Navegação Ana Carolina Cpf/cnpj :00.636.227/0001-28 - Processo minerário: 880281/97 - Processo de cobrança: 980399/15 Valor: R$.1.220,73

Titular: Novoa Industria de Cerâmica Ltda Cpf/cnpj :04.242.657/0001-16 - Processo minerário: 881338/94 - Processo de cobrança: 980377/15 Valor: R$.3.305,45

Titular: Tatiana Lima de Carvalho Cpf/cnpj :642.555.812-15 - Processo minerário: 880104/04 - Processo de cobrança: 980398/15 Valor: R$.146,03

FERNANDO LOPES BURGOS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 30/12/2015, p. 158

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