Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 158
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Michael de Souza Bentes Cpf/cnpj :436.500.402-63 Processo minerário: 880140/04 - Processo de cobrança: 980376/15 Valor: R$.31,54
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 99/2015
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Cemopar Cerâmica Moderna de Parintins Ind e COM. Ltda Cpf/cnpj :04.015.210/0001-04 - Processo minerário: 880071/00 - Processo de cobrança: 980364/15 Valor: R$.2.002,74
Titular: Cerâmica Fabrício Ltda Cpf/cnpj :01.179.816/0001-97 - Processo minerário: 881416/94 - Processo de cobrança: 980378/15 Valor: R$.292,57
Titular: Constal Construtora, Comércio e Navegação Natal Ltda me Cpf/cnpj :04.517.841/0001-21 - Processo minerário: 880225/05 - Processo de cobrança: 980365/15 Valor: R$.513,86
Titular: Empar- Empreendimentos e Participações LTDA. Cpf/cnpj :06.044.992/0001-35 - Processo minerário: 880232/05 - Processo de cobrança: 980390/15 Valor: R$.3.479,54
Titular: Francisca Lopes da Silva Cpf/cnpj :068.366.582-00 Processo minerário: 880010/06 - Processo de cobrança: 980366/15 Valor: R$.294,70
Titular: Icerol Indústria Cerâmica Rondônia LTDA. Cpf/cnpj :63.649.511/0001-59 - Processo minerário: 880068/99 - Processo de cobrança: 980367/15 Valor: R$.542,26
Titular: Ita Mineração LTDA. Cpf/cnpj :01.851.762/0001-64 - Processo minerário: 880037/03 - Processo de cobrança: 980368/15 Valor: R$.2.522,72
Titular: João Almeida Rodrigues Neto Cpf/cnpj :078.345.942-49 - Processo minerário: 880072/03 - Processo de cobrança: 980369/15 Valor: R$.710,95
Titular: l. c Materiais de Construção Ltda Cpf/cnpj :34.584.599/0001-70 - Processo minerário: 880000/06 - Processo de cobrança: 980389/15 Valor: R$.486,30
Titular: l. g. Caldas Comercio Cpf/cnpj :02.680.412/0001-45 - Processo minerário: 880129/04 - Processo de cobrança: 980391/15 Valor: R$.340,46
Titular: Mac Empreendimentos Imobiliários Ltda Cpf/cnpj :04.494.431/0001-02 - Processo minerário: 880176/06 - Processo de cobrança: 980388/15 Valor: R$.4.751,70
Titular: Mamoud Amed Neto Cpf/cnpj :407.115.522-15 Processo minerário: 880040/01 - Processo de cobrança: 980387/15 Valor: R$.848,89, Processo minerário: 880039/01 - Processo de cobrança: 980374/15 Valor: R$.848,89
Titular: Manoel Cornelio da Costa e Silva Cpf/cnpj :022.035.702-10 - Processo minerário: 880047/03 - Processo de cobrança: 980375/15 Valor: R$.2.692,66
Titular: Manuel Lopes da Silva Cpf/cnpj :406.892.042-72 Processo minerário: 880026/05 - Processo de cobrança: 980379/15 Valor: R$.122,59
Titular: Mercês Indústria e Comércio de Pedras Ltda Cpf/cnpj :15.797.863/0001-09 - Processo minerário: 880041/00 - Processo de cobrança: 980392/15 Valor: R$.805,77, Processo minerário: 880004/03 - Processo de cobrança: 980397/15 Valor: R$.1.235,67
Titular: Michael de Souza Bentes Cpf/cnpj :436.500.402-63 Processo minerário: 880140/04 - Processo de cobrança: 980376/15 Valor: R$.31,54
Titular: Navegação Ana Carolina Cpf/cnpj :00.636.227/0001-28 - Processo minerário: 880281/97 - Processo de cobrança: 980399/15 Valor: R$.1.220,73
Titular: Novoa Industria de Cerâmica Ltda Cpf/cnpj :04.242.657/0001-16 - Processo minerário: 881338/94 - Processo de cobrança: 980377/15 Valor: R$.3.305,45
Titular: Tatiana Lima de Carvalho Cpf/cnpj :642.555.812-15 - Processo minerário: 880104/04 - Processo de cobrança: 980398/15 Valor: R$.146,03
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.140/2004
- 880.071/2000
- 881.416/1994
- 880.225/2005
- 880.232/2005
- 880.010/2006
- 880.068/1999
- 880.037/2003
- 880.072/2003
- 880.000/2006
- 880.129/2004
- 880.176/2006
- 880.040/2001
- 880.039/2001
- 880.047/2003
- 880.026/2005
- 880.041/2000
- 880.004/2003
- 880.281/1997
- 881.338/1994
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 30/12/2015, p. 158