Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 314/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 30
Seu processo neste ato
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Relação nº 314/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
850.055/2012 — MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA
Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia COOGER - Ltda- CNPJ 05.771.023/0001-13- PLG n°26/2013
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 314/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.064/2010-KEYSTONE LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.289/2011-KEYSTONE LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
850.253/2009-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
850.547/2011-IVAMAR BATISTA FAVERO
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.943/2010-INTERCEMENT BRASIL S A
Despacho publicado(256)
850.550/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-Indefiro o requerimento de transformação de regime de autorização de pesquisa para permissão de lavra garimpeira, por não atender aos ditames da Portaria DNPM nº. 541/2014.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.578/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:Atlântica do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.319.526/0001-92- Alvará n°4521/2007
850.075/2013-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.- CPF ou CNPJ 17.544.502/0001-86- Alvará n°6536/2015
850.278/2013-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.- CPF ou CNPJ 17.544.502/0001-86- Alvará n°6537/2015
850.288/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Avanco Resources Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.075.146/0001-70- Alvará n°14180/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.150/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-Bauxita
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.087/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.013/2013-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
850.289/2015-OSMARINA DE CARVALHO SILVA
850.323/2015-EIDER PENA PESTANA
850.324/2015-OSVALDO COELHO BERNARDO
850.325/2015-EIDER PENA PESTANA
850.326/2015-OSVALDO COELHO BERNARDO
850.327/2015-LEIMAR PEREIRA GOMES
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.055/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRACessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia COOGER - Ltda- CNPJ 05.771.023/0001-13- PLG n°26/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.296/2015-GMAC MATERIAIS CERÂMICOS LTDA ME-Registro de Licença N°115/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 28/04/2019
850.636/2015-CERÂMICA BARBOSA LTDA EPP-Registro de Licença N°116/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 11/06/2017
850.645/2015-VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°117/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 25/09/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.838/2011-IVAMAR BATISTA FAVERO
850.354/2014-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES AUGUSTO ANDREATTA DE PARAUAPEBAS
850.333/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME
850.337/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME
850.621/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE LTDA ME
850.629/2015-NICAULA SILVA RIBEIRO
850.630/2015-EDVAN RAMOS DE SOUZA
850.652/2015-CERAMICA CONSQUISTA LTDA ME
850.663/2015-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME
850.704/2015-CARAJÁS AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME
850.705/2015-CARAJÁS AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.183/2008-CERÂMICA TARUMÃ LTDA- Registro de Licença N°:57/2008 - Vencimento em 06/10/2016
850.506/2013-I. C. KERBER ME- Registro de Licença N°:05/2014 - Vencimento em 15/12/2016
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- NOT Nº2421/2015
.850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- NOT Nº2422/2015
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2016, p. 30