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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 314/2015

Seção
1
Data
Edição
3
Página
30

Seu processo neste ato

  • Relação nº 314/2015

    Fase de Lavra Garimpeira

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

    850.055/2012 — MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA

    Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia COOGER - Ltda- CNPJ 05.771.023/0001-13- PLG n°26/2013

    ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 314/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.064/2010-KEYSTONE LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.289/2011-KEYSTONE LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

850.253/2009-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

850.547/2011-IVAMAR BATISTA FAVERO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.943/2010-INTERCEMENT BRASIL S A

Despacho publicado(256)

850.550/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-Indefiro o requerimento de transformação de regime de autorização de pesquisa para permissão de lavra garimpeira, por não atender aos ditames da Portaria DNPM nº. 541/2014.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.578/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:Atlântica do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.319.526/0001-92- Alvará n°4521/2007

850.075/2013-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.- CPF ou CNPJ 17.544.502/0001-86- Alvará n°6536/2015

850.278/2013-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.- CPF ou CNPJ 17.544.502/0001-86- Alvará n°6537/2015

850.288/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Avanco Resources Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.075.146/0001-70- Alvará n°14180/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.150/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-Bauxita

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.087/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.013/2013-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

850.289/2015-OSMARINA DE CARVALHO SILVA

850.323/2015-EIDER PENA PESTANA

850.324/2015-OSVALDO COELHO BERNARDO

850.325/2015-EIDER PENA PESTANA

850.326/2015-OSVALDO COELHO BERNARDO

850.327/2015-LEIMAR PEREIRA GOMES

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

850.055/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRACessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia COOGER - Ltda- CNPJ 05.771.023/0001-13- PLG n°26/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.296/2015-GMAC MATERIAIS CERÂMICOS LTDA ME-Registro de Licença N°115/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 28/04/2019

850.636/2015-CERÂMICA BARBOSA LTDA EPP-Registro de Licença N°116/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 11/06/2017

850.645/2015-VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°117/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 25/09/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.838/2011-IVAMAR BATISTA FAVERO

850.354/2014-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES AUGUSTO ANDREATTA DE PARAUAPEBAS

850.333/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

850.337/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

850.621/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE LTDA ME

850.629/2015-NICAULA SILVA RIBEIRO

850.630/2015-EDVAN RAMOS DE SOUZA

850.652/2015-CERAMICA CONSQUISTA LTDA ME

850.663/2015-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME

850.704/2015-CARAJÁS AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME

850.705/2015-CARAJÁS AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.183/2008-CERÂMICA TARUMÃ LTDA- Registro de Licença N°:57/2008 - Vencimento em 06/10/2016

850.506/2013-I. C. KERBER ME- Registro de Licença N°:05/2014 - Vencimento em 15/12/2016

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- NOT Nº2421/2015

.850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- NOT Nº2422/2015

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2016, p. 30

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