Processo minerário

850.055/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°665/2020/DIFAM - PA/GER - PA

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2. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 37

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3. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 314/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia COOGER - Ltda- CNPJ 05.771.023/0001-13- PLG n°26/2013

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4. 27/01/2014 Seção 1

   Relação nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°26/2013 de 11/10/2013 - Prazo 05 (cinco) anos

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