DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 189/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

808.350/1976-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDAPublicado DOU de 20/10/2015

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

890.256/1980-Mamífera Serviços de Construções Ltda- AI N°346/2011 e 348/2011

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.- AI N°369/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

890.116/2007-PAULO CÁSSIO MUNIZ SILVÉRIO- AI N°469/2015

890.204/2011-KOCH & LAMEGO LTDA- AI N°311/2015

890.072/2012-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME- AI N°424/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.204/2011-KOCH & LAMEGO LTDA- AI N°311/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.256/2004-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME Publicado DOU de 01/09/2004, Relação n° 400/2004, Seção I, pág. 64- Leia-se"... APROVO o Relatório Final de Pesquisa do processo en referência com redução da área localizada no município do Rio de Janeiro/RJ passando-se de 157,49 ha para 16,66 ha, consignando a seguinte reserva de saibro: Reserva medida: 1.498.661 t".

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)

890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- AI N°104/2015

890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP- AI N°289/2015

RELAÇÃO Nº 190/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.277/2007-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZDOU de 18/01/2012

WILLIANS CARVALHO