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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2016

Seção
1
Data
Edição
8
Página
41

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.216/2015-MARCIO DIAS BERGAMI

848.217/2015-MARCIO DIAS BERGAMI

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.190/2013-CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DE MATTOS- Cessionário:MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 06.046.901/0001-09- Alvará n°9.829/2013

848.286/2014-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA ME- Cessionário:ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- CPF ou CNPJ 13.369.593/0001-00- Alvará n°2.568/2015

848.190/2015-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA- Cessionário:ADEMILDO DE SOUZA PIRES- CPF ou CNPJ 028.662.604-73- Alvará n°10.592/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.011/2014-DANIEL NUNES MESQUITA ME-SÃO RAFAEL/RN - Guia n° 24/2015-16.000toneladas-Granito (Ornamental)Va l i d a d e : 1 6 / 1 2 / 2 0 1 6

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.546/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA Alvará N°4.663/2011

848.624/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA Alvará N°3.456/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.064/2006-MINERADORA SÃO VICENTE LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.272/2014-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA-ALVARÁ N°11.138/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.174/2015

840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.174/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.342/2015-WLISSES LOPES ARAUJO-OF. N°1.175/2015

ELIASIBE ALVES DE JESUS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2016, p. 41

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