Processo minerário

848.342/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2016

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2. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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3. 15/03/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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4. 13/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1.175/2015

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