Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
848.190/2015 — DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA
Cessionário:ADEMILDO DE SOUZA PIRES- CPF ou CNPJ 028.662.604-73- Alvará n°10.592/2015
ELIASIBE ALVES DE JESUS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.216/2015-MARCIO DIAS BERGAMI
848.217/2015-MARCIO DIAS BERGAMI
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.190/2013-CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DE MATTOS- Cessionário:MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 06.046.901/0001-09- Alvará n°9.829/2013
848.286/2014-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA ME- Cessionário:ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- CPF ou CNPJ 13.369.593/0001-00- Alvará n°2.568/2015
848.190/2015-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA- Cessionário:ADEMILDO DE SOUZA PIRES- CPF ou CNPJ 028.662.604-73- Alvará n°10.592/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.011/2014-DANIEL NUNES MESQUITA ME-SÃO RAFAEL/RN - Guia n° 24/2015-16.000toneladas-Granito (Ornamental)Va l i d a d e : 1 6 / 1 2 / 2 0 1 6
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.546/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA Alvará N°4.663/2011
848.624/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA Alvará N°3.456/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.064/2006-MINERADORA SÃO VICENTE LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.272/2014-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA-ALVARÁ N°11.138/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.174/2015
840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.174/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.342/2015-WLISSES LOPES ARAUJO-OF. N°1.175/2015
ELIASIBE ALVES DE JESUS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2016, p. 41